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09:00 |
✅ Ministro
da Casa Civil, Rui Costa |
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🖥️
Abertura da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios (CNM) |
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✈️ Partida – Chegada ao Rio
de Janeiro (RJ) |
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✅
Visita às instalações do Edifício Palácio Gustavo
Capanema |
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🖥️ Cerimônia de Entrega da Ordem do Mérito
Cultural |
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✈️
Partida –
Chegada a Brasília
(DF) |
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08:00 |
📸
Participa de evento em Brasília |
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📸
Sessão
solene de abertura da 26ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios |
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✅ Reunião
com o Ministério de Minas e Energia |
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Reunião
no Senado Federal |
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✅ Reunião
com o Ministério da Agricultura e Pecuária |
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📑 Decreto
– 58.171 – Declara estado de emergência em
saúde pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins
de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG |
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📑 Decreto
– 58.170 – Homologa Situação de Emergência no
Município de Amaral Ferrador - RS |
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09:00 |
✅ Reunião de
gestão |
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10:00 |
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Reunião
com o secretário Geral de Governo |
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14:00 |
✅ Reunião
com a vereadora Tanise Sabino |
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15:00 |
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Reunião com os secretários da Fazenda e de Planejamento e Gestão e com os diretores do
Dmae e do DMLU |
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17:30 |
✅ Reunião
com o secretário de Comunicação Social |
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📑 Decreto – 23.294 – Abre créditos extraordinários no Executivo Municipal, no valor
de R$ 80.329.486,18 (oitenta milhões, trezentos e vinte e nove mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos) |
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📑 Decreto – 23.293 – Abre créditos extraordinários no Executivo Municipal, no valor
de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) |
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📑 Decreto – 23.292 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 6.896.278,68 (seis milhões, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e
setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) |
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📑 Decreto – 23.291 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 22.019.200,08 (vinte e dois milhões, dezenove mil, duzentos reais e oito
centavos) |
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📑 Decreto
– 23.289 – Regulamenta a concessão dos
Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social de Porto
Alegre e revoga o Decreto nº 21.698, 20 de outubro de 2022 |
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📑 Decreto
– 23.287 – Revoga o Decreto nº 17.106, de 16 de
junho de 2011, que permitiu o uso a Jayme Baptista Libanio do próprio
municipal localizado na Rua Cel. Villagran Cabrita, ao lado do nº 184, Bairro
Partenon, nesta Capital |
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📑 Decreto
– 23.286 – Estabelece
o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação (SMED), no
âmbito da Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
(PMPA) e revoga o Decreto nº 21.460, de 14 de abril de 2022 |
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📑 Decreto
– 23.285 – Fixa a data de 24 de maio de 2025
(Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza) como Dia de Passe
Livre, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995 |
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📑 Decreto
– 23.284 – Permite o uso não oneroso ao
Instituto Nacional da Próstata de próprio municipal localizado na Rua Vigário
José Inácio, nº 371 – Conjunto 1727 (atual Sala 1713-B), nesta Capital, e
revoga o Decreto nº 17.771, de 2 de maio de 2012 |
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📑 Decreto
– 23.283 – Permite o uso não oneroso à
Comunidade Evangélica de Porto Alegre de próprio municipal localizado na Rua
Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, nº 200, nesta Capital, e revoga o
Decreto nº 16.039, de 18 de agosto de 2008 |
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📑 Decreto
– 23.282 – Permite o uso oneroso ao Condomínio
Residencial Guarujá de próprio municipal localizado na Avenida Orleães,
Fundos do nº 105, nesta Capital, e revoga o Decreto nº 16.253, de 23 de março
de 2009 |
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📑 Decreto
– 23.280 – Permite o uso não oneroso à
Associação Comunitária dos Moradores da Ilha das Flores de próprio municipal
localizado na Rua do Pescador, nº 400, nesta Capital |