200520 - Executivo


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Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

1

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Agenda do Presidente

+

F

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09:00

Ministro da Casa Civil, Rui Costa

10:00

🖥Abertura da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios (CNM)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:30

Partida – Chegada ao Rio de Janeiro (RJ)

16:30

Visita às instalações do Edifício Palácio Gustavo Capanema

17:00

🖥Cerimônia de Entrega da Ordem do Mérito Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19:40

Partida – Chegada a Brasília (DF)

 

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Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

1

2

Agenda do Governador

+

F

T

@

08:00

📸 Participa de evento em Brasília

09:00

📸 Sessão solene de abertura da 26ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios

14:00

Reunião com o Ministério de Minas e Energia

15:00

Reunião no Senado Federal

17:30

Reunião com o Ministério da Agricultura e Pecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Decreto – 58.171 – Declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG

📑 Decreto – 58.170 – Homologa Situação de Emergência no Município de Amaral Ferrador - RS

 

Desenho de personagem de desenho animado

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Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

1

2

Agenda do Prefeito

+

F

T

@

09:00

Reunião de gestão

10:00

Reunião com o secretário Geral de Governo

14:00

Reunião com a vereadora Tanise Sabino

15:00

Reunião com os secretários da Fazenda e de Planejamento e Gestão e com os diretores do Dmae e do DMLU

17:30

Reunião com o secretário de Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Decreto23.294Abre créditos extraordinários no Executivo Municipal, no valor de R$ 80.329.486,18 (oitenta milhões, trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos)

📑 Decreto23.293Abre créditos extraordinários no Executivo Municipal, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)

📑 Decreto23.292Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 6.896.278,68 (seis milhões, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos)

📑 Decreto23.291Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 22.019.200,08 (vinte e dois milhões, dezenove mil, duzentos reais e oito centavos)

📑 Decreto – 23.289 – Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 21.698, 20 de outubro de 2022

📑 Decreto – 23.287 – Revoga o Decreto nº 17.106, de 16 de junho de 2011, que permitiu o uso a Jayme Baptista Libanio do próprio municipal localizado na Rua Cel. Villagran Cabrita, ao lado do nº 184, Bairro Partenon, nesta Capital

📑 Decreto – 23.286Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação (SMED), no âmbito da Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e revoga o Decreto nº 21.460, de 14 de abril de 2022

📑 Decreto – 23.285 – Fixa a data de 24 de maio de 2025 (Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza) como Dia de Passe Livre, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995

📑 Decreto – 23.284 – Permite o uso não oneroso ao Instituto Nacional da Próstata de próprio municipal localizado na Rua Vigário José Inácio, nº 371 – Conjunto 1727 (atual Sala 1713-B), nesta Capital, e revoga o Decreto nº 17.771, de 2 de maio de 2012

📑 Decreto – 23.283 – Permite o uso não oneroso à Comunidade Evangélica de Porto Alegre de próprio municipal localizado na Rua Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, nº 200, nesta Capital, e revoga o Decreto nº 16.039, de 18 de agosto de 2008

📑 Decreto – 23.282 – Permite o uso oneroso ao Condomínio Residencial Guarujá de próprio municipal localizado na Avenida Orleães, Fundos do nº 105, nesta Capital, e revoga o Decreto nº 16.253, de 23 de março de 2009

📑 Decreto – 23.280 – Permite o uso não oneroso à Associação Comunitária dos Moradores da Ilha das Flores de próprio municipal localizado na Rua do Pescador, nº 400, nesta Capital