220104 - Poder Executivo

Poder Executivo Federal			PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
			Advocacia-Geral da União
			Ministros de Estado
Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul			GOVERNADOR
			Secretários de Estado
Poder Executivo Municipal Porto Alegre			PREFEITO
			Secretários Municipais
Autoridades aprovadas Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:
Órgãos de Fiscalização e Regulação
01-ANEEL	(+)	Agência Nacional de Energia Elétrica
		Notícias – Eficiência Energética. Projeto de Eficiência Energética regulado pela ANEEL atende população atingida por chuvas na Bahia
02-ANATEL	(+)	Agência Nacional de Telecomunicações
03-ANP	(+)	Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
		Notícias – Gás natural: medidas implementadas pela ANP para a abertura do mercado
04-ANVISA	(+)	Agência Nacional de Vigilância Sanitária
05-ABIN	(+)	Agência Brasileira de Inteligência
06-ANS	(+)	Agência Nacional de Saúde Suplementar
07-ANA	(+)	Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
		Notícias – ANA abre consulta pública nesta terça-feira (4) para norma de referência sobre indicadores e padrões para melhorar a prestação de serviços de água e esgoto
08-ANTAQ	(+)	Agência Nacional de Transportes Aquaviários
09-ANTT	(+)	Agência Nacional de Transportes Terrestres
10-ANCINE	(+)	Agência Nacional do Cinema
11-ANAC	(+)	Agência Nacional de Aviação Civil
12-ANM	(+)	Agência Nacional de Mineração
Fiscalização e Finanças
BCB	(+)	Banco Central do Brasil
CADE	(+)	Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CVM	(+)	Comissão de Valores Mobiliários
Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades
AIEA	(+)	Agência Internacional de Energia Atômica
		Notícias – Olhando para o futuro: Eventos importantes de 2022 na AIEA
ANPD	(+)	Autoridade Nacional de Proteção de Dados