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Dentre as
competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as
previstas nos arts. 49, inciso
XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A,
"caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de: |
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Magistrados |
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(+) Notícias – 18h40 – Ministra Rosa Weber
suspende pagamento de pensão
vitalícia a ex-governadores do Maranhão – Para a ministra, a concessão dos subsídios contraria o entendimento
do STF, que declarou o pagamento inconstitucional (+) Notícias – 16h45 – COVID-19: Ministra Rosa Weber pede manifestação do governo sobre indicação de remédios sem
comprovação – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, têm
prazo de cinco dias para prestar informações |
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(+) Notícias – 08h00 – JURISPRUDÊNCIA. Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote
Anticrime |
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(+) Notícias – 16h55 – TRF4 – Operação Hemorragia. Investigado apontado como operador financeiro de Júlio Garcia
segue com tornozeleira eletrônica (+) Notícias – 13h56 – TRF4 – Pagamentos disponibiliza mais de R$ 261 milhões
em RPVs com procedimentos especiais |
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(+) Notícias – 20h01 – Eleições 2022: resolução reafirma cotas de gênero para
registro de candidaturas – Norma do TSE determina que deverá ser
preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero
para os pleitos proporcionais (+) Notícias – 18h40 – Corte Eleitoral divulga tempo da propaganda partidária
gratuita em rádio e TV para o 1º semestre de 2022 – Instituída pela Reforma Eleitoral de 2021, medida concede a 23
partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610
inserções (+) Notícias – 17h40 – TSE adia retomada de atividades presenciais até
condição epidemiológica mais favorável – Adotada diante do avanço da
variante Ômicron do novo coronavírus, medida está prevista em portaria
publicada nesta terça (25) |
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08 - Tribunal de Justiça |
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TJ/RS – Precatórios: alerta de novo golpe |
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