220704 - Direito

Ministério Público | Advocacia | Defensoria

1 - MPU

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Ministério Público da União

 

 

·         Procurador-Geral da República (1)

 

18h35 – NotíciasPara MPF, acordo judicial em fase de execução de decisão transitada em julgado sobre meio ambiente pode ser anulado

10h15 – Notícias – Afirmações equivocadas sobre atuação da PGR têm sido apoiadas em estudo inconsistente da FGV

 

 

·         Procurador-Geral do Trabalho

 

Notícias – MPT, sindicato e Vale firmam acordo para proteção de trabalhadores no Pará

Notícias – Acordo garante R$ 5 mi em bolsas de estudos para pessoas vulneráveis cursarem ensino superior na Univali

 

 

·         Procurador-Geral Eleitoral (1)

 

17h40 – Notícias – MP Eleitoral obtém liminar que proíbe propaganda irregular em veículos

 

 

·         Procurador-Geral de Justiça Militar

 

 

·         Procurador-Geral de Justiça

2 - CNMP

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Conselho Nacional do Ministério Público

 

17h57 – Notícias – Publicada a primeira edição do ano com normas aprovadas pelo CNMP

17h52 – Notícias – Propostas de emenda à Constituição e projetos de lei de interesse do MP são temas da sexta edição da Agenda Legislativa 2022

14h34 – Notícias – Grupo de Trabalho e Comitê ligados ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas realizam primeira reunião conjunta

3 - OAB

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Ordem dos Advogados do Brasil

 

12h00 – Notícias – Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem

4 - DPU

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Defensoria Pública da União

 

Notícias – Vale do Javari: DPU e MPF pedem indenização de R$ 50 mi à União por desmonte da Funai

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ministérios Públicos dos Estados

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Região Sul

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(1) Consultor JurídicoCalendário (+)

18h21 – Consultor JurídicoJosé Serra (PSDB-SP) – PEC KAMIKAZE. Há arcabouço fiscal que resista?

(2) Grupo Prerrogativas(vídeos) O escolhido: PT começa a vencer nas redes sociais

(3) MigalhasCalendário (+)

07h21 – Migalhas – Plenário Virtual. STF barra aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral – Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral