Ministério Público |
Advocacia | Defensoria | ||||||||||||
19h47 – Notícias – (ADPF
978) Regra do
Estatuto da Advocacia que não permite inscrição de guardas municipais
é regular, opina PGR 19h36 – Notícias – (ADPF
983) MG pode aderir ao regime de recuperação
fiscal, mesmo sem lei autorizativa da Assembleia Legislativa, diz PGR 18h33 – Notícias – Turminha
do MPF lança terceiro volume da coleção de almanaques 15h55 – Notícias – (ARE
1.376.004) MPF
defende competência do Conama para
regulamentar normas de defesa do meio ambiente | ||||||||||||
Notícias – (vídeos)
MPT debate relação de emprego entre trabalhadores e plataformas
digitais (PL
5069/19) | ||||||||||||
13h33 – Notícias – CNMP apresenta Movimento Nacional em
Defesa das Vítimas em encontro sobre direitos
fundamentais, no Espírito Santo | ||||||||||||
21h50 – Notícias – Com rejeição do
Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto
da Advocacia 15h12 – Notícias – Nessa aula
aberta da pós-graduação em Advocacia Cível, parceria do CFOAB/ESA Nacional com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP),
recebemos a professora Teresa Arruda Alvim e o professor Pedro Miranda
para aula aberta sobre o tema "Os precedentes mudaram a advocacia?" 14h40 – Notícias – TJTO majora
honorários em causa após participação da OAB como amicus
curiae 09h35 – Notícias – CFOAB atua para
garantir recurso para benefícios por incapacidade no INSS | ||||||||||||
Notícias – DPU atua em caso de
trabalhadores peruanos que não receberam verbas trabalhistas Notícias – Certificado de EAD
é suficiente para fins de redução de pena para STF | ||||||||||||
Ministérios Públicos dos
Estados | ||||||||||||
(1) Consultor Jurídico – Calendário (+) 09h51 – Notícias – RECURSOS
DEMAIS. Após modificações no Senado, PEC
da Relevância é aprovada em comissão da Câmara 07h47
– Notícias – Anuário da Justiça.
TSE se arma para enfrentar ameaças à legitimidade das Eleições 2022 07h34 – Notícias
– NADA
DE ILEGAL. PM pode pedir mandados de busca e apreensão com
aval do MP, diz TJ-SP | ||||||||||||
(3) Migalhas – Calendário (+) Notícias – Nota de esclarecimento. PRF diz que
cumpriu dever e que advogados algemados querem se promover Notícias – Direito de imagem. Mulher aciona Justiça
por ter nome trocado por "vagabunda" em cartão | ||||||||||||
220705 - Direito
Assinar:
Comentários (Atom)