230213 - Poder Executivo

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Advocacia-Geral da União

Ministros de Estado

Agenda do Presidente da República (1)(2)

09:30

Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta

09:30

Advogado-Geral da União, Jorge Messias

11:00

(vídeos) Cerimônia de assinatura dos decretos de recriação do Programa Pró-catador e de revisão do Programa Recicla+

15:00

Presidente do Conselho de Administração da Península Participações, Abilio Diniz

16:00

Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o Presidente da Shell, Wael Sawan

17:00

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates

19:00

Ato de Aniversário do Partido dos Trabalhadores

·    Auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

Agenda do Governador (1)

10:00

Reunião com a secretária da Saúde, Arita Bergmann

11:00

Entrega de convite pelo Grupo Sinos

11:15

Entrega de convite para abertura da colheita da maçã em Vacaria, pela Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã

11:30

Visita cortesia do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia

14:30

Audiência com o proprietário e presidente do Conselho de Administração do Grupo Lactalis, Emmanuel Besnier

15:00

Reunião com a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte

16:00

Reunião com CEO do Gramado Summit, Marcus Rossi

17:00

Solenidade de anúncio da assinatura de Parceria Público Privada (PPP) para substituição da iluminação pública de Santa Maria

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

Agenda do Prefeito (1)

17:00

Evento Skate #NaOrla

·    Pista de Skate – Avenida Beira Rio

20:30

Ensaio da Academia de Samba Praiana

·    Avenida Padre Cacique

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

01-ANEEL

(+)

Agência Nacional de Energia Elétrica

02-ANATEL

(+)

Agência Nacional de Telecomunicações

(17:36) Notícias – TRANSPARÊNCIA. #ConexaoTáticaAnatel acontece nesta quinta-feira (16/2)

(08:30) Notícias – EVENTO. UIT realiza evento virtual sobre combate à falsificação e roubo de dispositivos

03-ANP

(+)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

(15:49) Notícias – Participação especial: arrecadação tem queda devido ao preço do petróleo e do gás

(12:25) Notícias – Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 15 unidades da Federação (6 a 9/2)

04-ANVISA

(+)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

05-ABIN

(+)

Agência Brasileira de Inteligência

06-ANS

(+)

Agência Nacional de Saúde Suplementar

07-ANA

(+)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

(14:19) Notícias – ANA publica Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração do Rio São Francisco para 2023

08-ANTAQ

(+)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

(16:38) Notícias – INSTITUCIONAL. ANTAQ aprova reajustes tarifários nos portos de Paranaguá e Antonina (PR)

09-ANTT

(+)

Agência Nacional de Transportes Terrestres

(17:29) Notícias – ANTT realiza sessão híbrida da audiência pública sobre Vale-Pedágio

10-ANCINE

(+)

Agência Nacional do Cinema

11-ANAC

(+)

Agência Nacional de Aviação Civil

(15:15) Notícias – PARTICIPAÇÃO SOCIAL. ANAC divulga resultado de Grupo de Estudo Misto sobre SGSO

12-ANM

(+)

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

(+)

Banco Central do Brasil

CADE

(+)

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

(17:58) Notícias – Revista de Defesa da Concorrência recebe artigos científicos

CVM

(+)

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

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Agência Internacional de Energia Atômica

(+) NotíciasGarantindo Sistemas Regulatórios Nucleares e de Radiação Eficazes: Começa a Conferência da AIEA

ANPD

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Autoridade Nacional de Proteção de Dados

(18:09) Notícias – ANPD e Ministério da Justiça e Segurança Pública editam portaria conjunta