5 | Poder
Judiciário | ||||||||||
Dentre as
competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as
previstas nos arts. 49,
inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A,
"caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de: | |||||||||||
Magistrados | |||||||||||
(18:17) Notícias – ADI 4727
– Supremo valida Bolsa Aluguel para famílias em situação de risco no Amapá | |||||||||||
(16:33) Notícias – ADI 6657 – STF valida dispositivo que dispensa
cláusula de desempenho para suplentes | |||||||||||
(09:54) Notícias – Confira a pauta de
julgamentos do STF para esta quinta-feira | |||||||||||
(06:55) Notícias – Decisão.
Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários
do segurado | |||||||||||
(13:40) Notícias – Acompanhe os principais assuntos de interesse da
Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder
Judiciário Federal | |||||||||||
(+) Notícias – (vídeos) Sessão
Plenária – 23 de Fevereiro | |||||||||||
(13:07) Notícias – Vereador que estava
com direitos políticos suspensos em 2020 terá de deixar o cargo | |||||||||||
(12:14) Notícias – Plenário:
distribuição de chips a estudantes durante a pandemia se justificou pela
manutenção do ensino | |||||||||||
Tribunal de Justiça | |||||||||||
230223 - Poder Judiciário
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