230224 - Poder Judiciário

6	Poder Judiciário
Autoridades aprovadas Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:
Magistrados
01 - STF		(+)	Supremo Tribunal Federal
02 - CNJ		(+)	Conselho Nacional de Justiça
03 - STJ		(+)	Superior Tribunal Justiça
	(08:05) Notícias – Decisão. Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
	(07:00) Notícias – Decisão. Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
04 - CJF		(+)	Conselho da Justiça Federal
	(13:42) Notícias – Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
05 - TST		(+)	Tribunal Superior do Trabalho
	(09:05) Notícias – (íntegra) Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
06 - TSE		(+)	Tribunal Superior Eleitoral
07 - STM		(+)	Superior Tribunal Militar
Tribunal de Justiça
Região Norte			AC	AM	AP	PA	RO	RR	TO
Região Nordeste			AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE
Região Centro-Oeste			DF	GO	MS	MT
Região Sudeste			ES	MG	RJ	SP
Região Sul			PR	RS	SC