2 | Poder
Judiciário | ||||||||||
Dentre as
competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as
previstas nos arts. 49,
inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A,
"caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de: | |||||||||||
Magistrados | |||||||||||
(+) Notícias – STF com Você: Supremo lança
site especial com informações acessíveis sobre a Corte – Página eletrônica
reúne iniciativas criadas para aproximar o STF da sociedade | |||||||||||
(+) Notícias – (Inq 4923)
Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é
do STF | |||||||||||
(+) Notícias – 2ª Turma mantém
liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo | |||||||||||
(+) Notícias – ADI 6366 – STF decide que apenas transtorno mental
permanente impede vitaliciedade no MP-AM | |||||||||||
(+) Notícias – Presidente do
Supremo reúne reitores de universidades para apresentar programa “STF na
Escola” | |||||||||||
(+) Notícias – Representantes
indígenas terão assento permanente em Fórum do Judiciário | |||||||||||
(+) Notícias – Grupo do CNJ sobre
redução da letalidade policial fará visitas a unidades de segurança | |||||||||||
(+) Notícias – Crise humanitária
em Roraima mobiliza Judiciário para atender população em situação de rua | |||||||||||
@
Clique STJ | |||||||||||
(+) Notícias – EVENTOS.
STJ promove simpósio internacional sobre direito do patrimônio cultural e
natural | |||||||||||
(+) Notícias – DECISÃO. Confissão da
impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da
falência | |||||||||||
@ Notícias – DOU Informe – Acompanhe
os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário
Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal | |||||||||||
(+) Notícias – Turma Nacional de
Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial | |||||||||||
(+) Notícias – Município terá de
restabelecer gratificação de motorista de ambulância | |||||||||||
Tribunal de Justiça | |||||||||||
230227 - Poder Judiciário
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