230306 - Poder Judiciário

2	Poder Judiciário
Autoridades aprovadas Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:
Magistrados
01 - STF		(+)	Supremo Tribunal Federal
(20:09) Notícias – íntegra – STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
(16:41) Notícias – íntegra – Plenário referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
(15:40) Notícias – íntegra – STF recebe queixa-crime contra deputado Eduardo Bolsonaro por difamação
(09:00) Notícias – íntegra – Mês da Mulher: licença-maternidade deve ser igual para mães biológicas e adotantes
02 - CNJ		(+)	Conselho Nacional de Justiça
03 - STJ		(+)	Superior Tribunal Justiça
@ Clique STJ						1	2	3	4	5	6
(+) Notícias – (vídeos) STJ Notícias
(+) Notícias – (vídeos) Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: teoria e prática
04 - CJF		(+)	Conselho da Justiça Federal
@ Notícias – DOU Informe – Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
05 - TST		(+)	Tribunal Superior do Trabalho
06 - TSE		(+)	Tribunal Superior Eleitoral
07 - STM		(+)	Superior Tribunal Militar
Tribunal de Justiça
Região Norte			AC	AM	AP	PA	RO	RR	TO
Região Nordeste			AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE
Região Centro-Oeste			DF	GO	MS	MT
Região Sudeste			ES	MG	RJ	SP
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