230307 - Poder Judiciário

3	Poder Judiciário
Autoridades aprovadas Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:
Magistrados
01 - STF		(+)	Supremo Tribunal Federal
(20:18) Notícias – íntegra – STF autoriza participação de Anderson Torres em CPI do DF sobre atos antidemocráticos
(16:17) Notícias – íntegra – STF mantém necessidade de aprovação legislativa para alienação e concessão de terras públicas em MT
(16:04) Notícias – íntegra – Apenas servidores efetivos podem ser admitidos no regime próprio de previdência social do Piauí
(09:00) Notícias – íntegra – Mês da Mulher: há onze anos, STF descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos
02 - CNJ		(+)	Conselho Nacional de Justiça
03 - STJ		(+)	Superior Tribunal Justiça
@ Clique STJ						1	2	3	4	5	6
(+) Notícias – Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: teoria e prática
04 - CJF		(+)	Conselho da Justiça Federal
@ Notícias – DOU Informe – Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
05 - TST		(+)	Tribunal Superior do Trabalho
06 - TSE		(+)	Tribunal Superior Eleitoral
(+) Notícias – Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, vai conceder a comenda ao presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Pacheco vai ser condecorado no grau grã-cruz (...)
07 - STM		(+)	Superior Tribunal Militar
Tribunal de Justiça
Região Norte			AC	AM	AP	PA	RO	RR	TO
Região Nordeste			AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE
Região Centro-Oeste			DF	GO	MS	MT
Região Sudeste			ES	MG	RJ	SP
Região Sul			PR	RS	SC