230314 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Poder Executivo

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

(+) Agenda do Presidente da República (1)

09:00

(vídeos)

Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin

Ministro da Casa Civil

Rui Costa

Ministro da Fazenda

Fernando Haddad

Ministro da Educação

Camilo Santana

Ministra da Cultura

Margareth Menezes

Ministro do Trabalho e Emprego

Luiz Marinho

Ministro da Previdência Social

Carlos Lupi

Ministro do Desenvolvimento ... Família e Combate à Fome

Wellington Dias

Ministra da Saúde

Nísia Trindade

Ministra do Planejamento e Orçamento

Simone Tebet

Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Esther Dweck

Ministra do Esporte

Ana Moser

Ministra das Mulheres

Cida Gonçalves

Ministra da Igualdade Racial

Anielle Franco

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania

Silvio Almeida

Ministra dos Povos Indígenas

Sônia Guajajara

Ministro da Secretaria-Geral

Márcio Macêdo

Ministro da Secretaria de Relações Institucionais

Alexandre Padilha

Ministro da Secretaria de Comunicação Social

Paulo Pimenta

15:00

(vídeos) Encerramento da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

·     Hotel Royal Tulip – Brasília/DF

17:00

Ministro da Justiça e Segurança Pública

Flávio Dino

17:30

(vídeos) Presidente da PETROBRAS

Jean Paul Prates

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

(+) Agenda do Governador (1)

09:00

Assembleia de Verão da FAMURS

·      Sociedade dos Amigos do Balneário Atlântida, em Xangri-Lá

15:00

Entrega de convites por comitivas de todo o Estado

16:00

Reunião com o Secretário de Assistência Social

Beto Fantinel

17:00

Despacho Internos

 

(10:26) Notícias – Governo entrega cadernos do programa Agiliza para orientar obras em escolas

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

(+) Agenda do Prefeito (1)

08:00

Brasília - 13 a 16 de março

O prefeito Sebastião Melo viaja a Brasília para participar da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na capital federal, cumpre agendas de segunda-feira, 13, a quinta-feira, 16, quando terá como pauta principal a defesa da autonomia dos municípios no debate sobre a Reforma Tributária.

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

01-ANEEL

(+)

Agência Nacional de Energia Elétrica

02-ANATEL

(+)

Agência Nacional de Telecomunicações

03-ANP

(+)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

04-ANVISA

(+)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

05-ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

06-ANS

(+)

Agência Nacional de Saúde Suplementar

07-ANA

(+)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

ANA Reunião da Diretoria Colegiada

08-ANTAQ

(+)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

09-ANTT

(+)

Agência Nacional de Transportes Terrestres

10-ANCINE

(+)

Agência Nacional do Cinema

11-ANAC

(+)

Agência Nacional de Aviação Civil

12-ANM

(+)

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

(+)

Banco Central do Brasil

CADE

(+)

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

(+)

Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

(+)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados