230331 - Poder Executivo

6	Poder Executivo
Poder Executivo Federal						PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
						Ministros de Estado
(+) Agenda do Presidente da República (1)
09:00	Ministro da Secretaria-Geral Márcio Macêdo
	Ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha
10:30	Advogado-Geral da União Jorge Messias
15:00	Ministro da Casa Civil Rui Costa
	(+) Notícias – (vídeos) Entrevista ao vivo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, direto de São Paulo
Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul						GOVERNADOR
						Secretários de Estado
(+) Agenda do Governador (1)
Poder Executivo Municipal Porto Alegre						PREFEITO
						Secretários Municipais
(+) Agenda do Prefeito (1)
O gabinete do prefeito Sebastião Melo continua no South Summit Brazil nesta sexta-feira, 31. O prefeito cumpre suas agendas direto na estrutura montada no Cais Mauá
09:00	Visita da cônsul do Uruguai Liliana Buonomo e do diretor institucional Sebastião Risso
09:30	Abertura da reunião da mesa do Pacto Alegre e sanção da marca de Porto Alegre
11:00	Visita de 40 adolescentes atendidos pela FASC
15:15	Recebe 30 alunos do Projeto Pescar
17:00	Cerimônia de Encerramento
	(+) Notícias – GABINETE DO PREFEITO. Painel no South Summit apresenta potencial de inovação do 4° Distrito
	(+) Notícias – GABINETE DO PREFEITO. Alunos do Projeto Pescar da Procempa aprendem sobre inovação no South Summit
	(+) Notícias – GABINETE DO PREFEITO. Porto Alegre como melhor local do Brasil para investir é tema de painel no South Summit
	(+) Notícias – GABINETE DO PREFEITO. Jovens atendidos pela rede parceira da FASC visitam o South Summit
	(+) Notícias – GABINETE DO PREFEITO. Município assina documento que cria rede de laboratórios públicos de inovação
	(+) Notícias – GABINETE DO PREFEITO. South Summit: Secretaria de Inovação é anunciada e marca da cidade tem lei sancionada
	(+) Notícias – GABINETE DO PREFEITO. Prefeitura dá início ao plano de carbono zero até 2050 durante o South Summit
	(+) Notícias – GABINETE DO PREFEITO. Diálogo entre gestão e empreendedorismo será pauta de painel nesta sexta
	(+) Notícias – GABINETE DO PREFEITO. Adolescentes de projetos sociais visitam South Summit nesta sexta
Autoridades aprovadas Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:
Órgãos de Fiscalização e Regulação
01-ANEEL		(+)	Agência Nacional de Energia Elétrica
02-ANATEL		(+)	Agência Nacional de Telecomunicações
03-ANP		(+)	Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
04-ANVISA		(+)	Agência Nacional de Vigilância Sanitária
05-ABIN			Agência Brasileira de Inteligência
06-ANS		(+)	Agência Nacional de Saúde Suplementar
07-ANA		(+)	Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
08-ANTAQ		(+)	Agência Nacional de Transportes Aquaviários
09-ANTT		(+)	Agência Nacional de Transportes Terrestres
10-ANCINE		(+)	Agência Nacional do Cinema
11-ANAC		(+)	Agência Nacional de Aviação Civil
12-ANM		(+)	Agência Nacional de Mineração
Fiscalização e Finanças
BCB		(+)	Banco Central do Brasil
CADE		(+)	Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CVM			Comissão de Valores Mobiliários
Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades
AIEA		(+)	Agência Internacional de Energia Atômica
ANPD		(+)	Autoridade Nacional de Proteção de Dados