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4 | Poder
Executivo |
Poder Executivo Federal | PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA |
Ministros de Estado |
(+) Agenda do Presidente da
República (1) |
09:00 | Ministro
da Casa Civil Rui Costa |
Secretária-Executiva
da Casa Civil Miriam
Belchior |
11:00 | Deputado
Federal Rui Falcão |
13:00 | Videoconferência da Cúpula de Segurança
Alimentar e Nutricional |
Presidente do México Andrés Manuel
López Obrador |
Presidente
da Argentina Alberto
Fernández |
Primeiro-Ministro
de Belize Johnny Briceño |
Presidente da Bolívia Luis Arce |
Presidente do Chile Gabriel Boric |
Presidente da Colômbia Gustavo Petro |
Presidente de Cuba Miguel
Díaz-Canel |
Presidenta de Honduras Xiomara Castro |
Primeiro-Ministro
de São Vicente e Granadinas Ralph
Gonsalves |
15:30 | Ministro da Justiça e Segurança
Pública Flávio Dino |
Ministro da Educação Camilo Santana |
Ministro dos Direitos
Humanos e Cidadania Silvio Almeida |
Ministro
da Secretaria-Geral Márcio Macêdo |
16:30 | (vídeos)
Reunião
de apresentação e assinatura dos decretos que atualizam a regulamentação do Marco
Legal do Saneamento |
| (+) Notícias – Novas regras do
saneamento vão beneficiar 29,8 milhões de habitantes |
Poder
Executivo Estadual Rio de Grande Sul | GOVERNADOR |
Secretários de
Estado |
(+) Agenda do Governador (1) |
Poder
Executivo Municipal Porto Alegre | PREFEITO |
Secretários
Municipais |
(+) Agenda do Prefeito (1) |
09:00 | Seminário de Educação para o Trânsito |
·
FAMURS |
10:30 | Reunião
com Vereadores Idenir Cecchim
(MDB) José Freitas (REPUBLICANOS) |
11:15 | Reunião com equipe da SMED |
14:30 | Ato de
assinatura do Termo de Permissão de Uso de imóvel municipal ao Vida Urgente - Fundação Thiago
Gonzaga |
·
Rua da
República, 711 |
16:00 | Reunião Administrativa |
17:00 | Reunião
com ex-Senador Lasier Martins |
17:45 | Reunião
com Secretário André Barbosa |
Autoridades aprovadas Dentre as
competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as
previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas
quais são submetidos a esta Casa a escolha de: |
Órgãos de Fiscalização e Regulação |
01-ANEEL | (+) | Agência Nacional de Energia Elétrica |
02-ANATEL | (+) | Agência Nacional de Telecomunicações |
03-ANP | (+) | Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis |
04-ANVISA | (+) | Agência Nacional de Vigilância
Sanitária |
05-ABIN | | Agência Brasileira de Inteligência |
06-ANS | (+) | Agência Nacional de Saúde
Suplementar |
07-ANA | (+) | Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico |
08-ANTAQ | (+) | Agência Nacional de Transportes
Aquaviários |
09-ANTT | (+) | Agência Nacional de Transportes
Terrestres |
10-ANCINE | (+) | Agência Nacional do Cinema |
11-ANAC | (+) | Agência Nacional de Aviação Civil |
12-ANM | (+) | Agência Nacional de Mineração |
(+) Notícias – A ANM convida todos os interessados a participarem da
Audiência Pública nº 2/2023, que irá abordar a regulamentação da Declaração
de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela
Exploração Mineral (CFEM) |
Fiscalização e Finanças |
BCB | (+) | Banco Central do Brasil |
CADE | (+) | Conselho Administrativo de Defesa Econômica |
CVM | | Comissão de Valores Mobiliários |
Embaixadores, Representantes e Outras
Autoridades |
AIEA | (+) | Agência Internacional de Energia Atômica |
ANPD | (+) | Autoridade Nacional de Proteção de Dados |
