230417 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Poder Executivo

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

(+) Agenda do Presidente da República (1)

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

(+) Agenda do Governador (1)

09:00

Reunião com o Secretário de Parcerias e Concessões

Pedro Capeluppi

10:30

Reunião com Presidentes de Federações (FARSUL, FECOMÉRCIO, FEDERASUL e FIERGS)

·     Sede da Federasul

12:00

Reunião com a Secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade

Lisiane Lemos

14:00

Ato de entrega de equipamentos e veículos para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE)

Sede da Susepe

15:00

Ato de entrega de viaturas e equipamentos às Secretarias da Segurança Pública e da Educação e à Defesa Civil Estadual

Avenida Padre Cacique, 1.372 – Porto Alegre

16:30

Ato de anúncio de novos Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe

·     Lounge de Inovação da Procergs

18:30

Despachos Internos

 

(+) Notícias – Sistema Prisional. Estado entrega 49 viaturas e dois caminhões à Susepe

(+) Notícias – Missão Internacional. Primeiro dia da missão gaúcha na Feira de Hannover tem foco em sustentabilidade e inovação

(+) Notícias – Tributos. Governador defende participação do Rio Grande do Sul em debates sobre a reforma tributária nacional

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

(+) Agenda do Prefeito (1)

09:00

Reunião com Direção do Instituto de Cardiologia

10:00

Reunião com Deputado

Rodrigo Lorenzoni (PL)

11:00

Reunião com Defensor Público-Geral

Antonio Flávio de Oliveira

14:00

Reunião com Deputada

Franciane Bayer (REPUBLICANOS)

14:30

Reunião de Gestão

16:30

Reunião com Presidente do SICREDI

Ronaldo Sielichow

17:30

Reunião para apresentação da Proposta de Reforma Tributária do Governo Federal, organizada pela Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária – RCE 4/2023

·     Assembleia Legislativa

 

(+) NotíciasGabinete do Prefeito. Artigo: SUS do Transporte: tarifa justa e melhor serviço

(+) Notícias – Previsão de Pautas: segunda-feira

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

01-ANEEL

(+)

Agência Nacional de Energia Elétrica

02-ANATEL

(+)

Agência Nacional de Telecomunicações

03-ANP

(+)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

04-ANVISA

(+)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

05-ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

06-ANS

(+)

Agência Nacional de Saúde Suplementar

07-ANA

(+)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

08-ANTAQ

(+)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

09-ANTT

(+)

Agência Nacional de Transportes Terrestres

10-ANCINE

(+)

Agência Nacional do Cinema

11-ANAC

(+)

Agência Nacional de Aviação Civil

12-ANM

(+)

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

(+)

Banco Central do Brasil

CADE

(+)

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

(+)

Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

(+)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados