230417 - Poder Judiciário

2	Poder Judiciário
Autoridades aprovadas Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:
Magistrados
01 - STF		(+)	Supremo Tribunal Federal
(+) Notícias – ADI 7337 – STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
(+) Notícias – (íntegra) Em artigo, professor afirma que presidente do STF aproxima Judiciário dos povos indígenas – Segundo o estudioso, a ministra Rosa Weber retirou a Corte da “toca do tatu” ao ouvir as lideranças indígenas
02 - CNJ		(+)	Conselho Nacional de Justiça
03 - STJ		(+)	Superior Tribunal Justiça
04 - CJF		(+)	Conselho da Justiça Federal
@ Notícias – DOU Informe – Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
05 - TST		(+)	Tribunal Superior do Trabalho
06 - TSE		(+)	Tribunal Superior Eleitoral
07 - STM		(+)	Superior Tribunal Militar
Tribunal de Justiça
Região Norte			AC	AM	AP	PA	RO	RR	TO
Região Nordeste			AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE
Região Centro-Oeste			DF	GO	MS	MT
Região Sudeste			ES	MG	RJ	SP
Região Sul			PR	RS	SC