230419 - Poder Executivo

4	Poder Executivo
Poder Executivo Federal						PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
						Ministros de Estado
(+) Agenda do Presidente da República (1)
09:00	Ministro da Secretaria-Geral Márcio Macêdo
	Ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha
	Ministro da Secretaria de Comunicação Social Paulo Pimenta
10:00	(vídeos) Cerimônia do Dia do Exército
	·     Concha Acústica – Quartel-General do Exército – Brasília
11:30	(vídeos) Cerimônia de Posse do Conselho de Participação Social e de Lançamento do Processo de Elaboração do PPA Participativo
	·      Auditório do Instituto Serzedello Corrêa – Brasília
15:30	(vídeos) Cerimônia de anúncio da recomposição orçamentária para as Universidades e Institutos Federais
	(+) Notícias – (integra) Pacto Federativo. Decreto cria Conselho da Federação e reforça pacto federativo
Poder Executivo Estadual Rio de Grande Sul						GOVERNADOR
						Secretários de Estado
(+) Agenda do Governador (1)
09:00	Painel “Planejamento Governamental para a Geração de Energia Eólica Offshore e Produção de Hidrogênio Verde”, no evento Wind of Change
	·     Hotel Laghetto Viverone Moinhos – Porto Alegre
10:30	Visita oficial da Embaixadora dos Estados Unidos Elizabeth Bagley
11:45	Almoço de Ideias – prioridade para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul
	·     Câmara da Indústria e Comércio e Serviços – Canoas
14:30	Visita oficial da Embaixadora da República Tcheca no Brasil Pavla Havrlíkoka
15:00	Visita cortesia da Cônsul Geral da Espanha em Porto Alegre Laura Corschón Letosa
15:15	Audiência com o Deputado Estadual Aloísio Classmann (UNIÃO/RS)
16:00	Audiência com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Renato Azeredo
17:00	Formatura de Delegados da Polícia Civil
	·     Prédio 40 da PUCRS – Porto Alegre
18:20	Despachos Internos
Poder Executivo Municipal Porto Alegre						PREFEITO
						Secretários Municipais
(+) Agenda do Prefeito (1)
	(+) Notícias – Gabinete do Prefeito. Melo trata de financiamentos do transporte e habitação com Ministro das Cidades
	(+) Notícias – Gabinete do Prefeito. Prefeitura obtém autorização judicial para demolir o Esqueletão
	(+) Notícias – Gabinete do Prefeito. Melo viaja a Brasília para tratar de revitalização do Centro Histórico e regularização fundiária
Autoridades aprovadas Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:
Órgãos de Fiscalização e Regulação
01-ANEEL		(+)	Agência Nacional de Energia Elétrica
02-ANATEL		(+)	Agência Nacional de Telecomunicações
03-ANP		(+)	Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
04-ANVISA		(+)	Agência Nacional de Vigilância Sanitária
05-ABIN			Agência Brasileira de Inteligência
06-ANS		(+)	Agência Nacional de Saúde Suplementar
07-ANA		(+)	Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
08-ANTAQ		(+)	Agência Nacional de Transportes Aquaviários
09-ANTT		(+)	Agência Nacional de Transportes Terrestres
10-ANCINE		(+)	Agência Nacional do Cinema
11-ANAC		(+)	Agência Nacional de Aviação Civil
12-ANM		(+)	Agência Nacional de Mineração
Fiscalização e Finanças
BCB		(+)	Banco Central do Brasil
CADE		(+)	Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CVM			Comissão de Valores Mobiliários
Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades
AIEA		(+)	Agência Internacional de Energia Atômica
ANPD		(+)	Autoridade Nacional de Proteção de Dados