230511 - Poder Judiciário

Autoridades aprovadas Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:
Magistrados
01 - STF	(+)	Supremo Tribunal Federal
STF – Sessão Plenária
(+) Notícias – Inq 4.923 – íntegra – STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres – Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas (+) Notícias – AP 1025 – Relator começa a votar em ação penal contra Collor por corrupção e lavagem de dinheiro – Segundo ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador. Julgamento prosseguirá na próxima semana (+) Notícias – ADPF 709 – íntegra – STF altera quarentena para ingresso em terras indígenas – Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da COVID-19 (+) Notícias – ADPF 495 – STF anula decisões que asseguravam cálculo de adicional por tempo de serviço a servidores do PI – Plenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos a regime jurídico (+) Notícias – Rcl 43007 – Ministro Fachin encaminha para o ministro Dias Toffoli reclamação sobre Operação Spoofing – Ele entendeu que o caso está sob jurisdição da Segunda Turma e que a relatoria caberá ao ministro Toffoli
02 - CNJ	(+)	Conselho Nacional de Justiça
03 - STJ	(+)	Superior Tribunal Justiça
STJ – Sessão Plenária
@ Clique STJ					1	2	3	4	5	6
(+) Notícias – Institucional. STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro (+) Notícias – Decisão. Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste (+) Notícias – Institucional. Tribunal atualiza classes processuais no Regimento Interno e inclui revisor em novos processos (+) Notícias – Jurisprudência. Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar (+) Notícias – Recurso Repetitivo. Repetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena
04 - CJF	(+)	Conselho da Justiça Federal
@ Notícias – DOU Informe – Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
05 - TST	(+)	Tribunal Superior do Trabalho
(+) Notícias – Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida – Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades
06 - TSE	(+)	Tribunal Superior Eleitoral
TSE – Sessão Plenária
(+) Notícias – TSE multa parlamentares por propaganda irregular contra Lula em 2022
07 - STM	(+)	Superior Tribunal Militar
Tribunal de Justiça
Região Norte		AC	AM	AP	PA	RO	RR	TO
Região Nordeste		AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE
Região Centro-Oeste		DF	GO	MS	MT
Região Sudeste		ES	MG	RJ	SP
Região Sul		PR	RS	SC