230516 - Poder Executivo

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

(+) Agenda do Presidente da República (1)

10:00

(vídeos) Abertura do Seminário “Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década”, no marco dos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI)

11:30

Presidente eleito da República do Paraguai

Santiago Peña

15:00

Presidente-Executivo da CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina

Sergio Díaz-Granados

16:00

Ministro da Justiça e Segurança Pública

Flávio Dino

Advogado-Geral da União

Jorge Messias

17:00

Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin

 

(+) Notícias – (vídeos) Ministros concedem entrevista sobre decreto assinado pelo presidente Lula prevendo medidas de suporte financeiro para agricultores do Rio Grande do Sul afetados pela seca. 36 mil operações de crédito serão cobertas pelo governo para dar subsídio aos agricultores

(+) Notícias – (vídeos) O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falam à imprensa sobre a nova política de preços da Petrobras e sobre a redução dos valores do diesel, gasolina e gás de cozinha para as distribuidoras

(+) Notícias – (vídeos) O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alexandre Abreu, concede entrevista coletiva em São Paulo (SP), sobre os resultados do banco no primeiro trimestre de 2023

(+) Notícias – (vídeos) Entrevista do Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF

(+) Notícias – (vídeos) O Ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, participa do seminário “Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

(+) Agenda do Governador (1)

09:00

Despachos Internos

14:00

Reunião com o Coordenador do Conselho de Infraestrutura (COINFRA) da Federação da Indústria e Comércio do RS (FIERGS)

Ricardo Portella

15:00

Reunião com o Gerente de Planejamento da Portos RS e o Prefeito de Rio Grande

Fernando Estima

Fábio Branco

16:00

Reunião com o Diretor da Unidade Urbia Cânions Verdes e sobre Parque Nacional de Aparados da Serra

Lindenor Cavalheiro

17:00

Despachos Internos

 

(+) NotíciasSaúde. Governo do Estado e Tribunal de Justiça repassam R$ 1,95 milhão para a Santa Casa de Porto Alegre

(+) NotíciasSistema Prisional. Mais de 520 presos são transferidos da Cadeia Pública de Porto Alegre para realização da segunda fase da obra

(+) NotíciasSaúde. Predominância de H1N1 causa alerta sobre vacinação contra influenza no Estado

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

(+) Agenda do Prefeito (1)

Brasília, nesta terça, 16, os prefeitos cumprem agendas com

Presidente da Comissão Mista de Orçamento

Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)

Presidente do Sebrae Nacional

Décio Lima

Ministro da Educação

Camilo Santana

Supremo Tribunal Federal (STF)

Kassio Nunes

onde um dos principais temas será o transporte urbano. Melo retorna para Porto Alegre na madrugada de quarta, 17

 

(@) NotíciasComunicação. Previsão de pautas

(+) NotíciasSaúde. Confira a vacinação contra Covid-19 na Capital nesta terça-feira

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

01-ANEEL

(+)

Agência Nacional de Energia Elétrica

02-ANATEL

(+)

Agência Nacional de Telecomunicações

03-ANP

(+)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

04-ANVISA

(+)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

05-ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

06-ANS

(+)

Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANS Reunião da Diretoria Colegiada

07-ANA

(+)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

ANA Reunião da Diretoria Colegiada

08-ANTAQ

(+)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

09-ANTT

(+)

Agência Nacional de Transportes Terrestres

10-ANCINE

(+)

Agência Nacional do Cinema

11-ANAC

(+)

Agência Nacional de Aviação Civil

12-ANM

(+)

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

(+)

Banco Central do Brasil

(+) Notícias – Workshop | A tokenização das finanças: dos criptoativos às moedas digitais de bancos centrais

CADE

(+)

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

(+)

Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

(+)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados