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GABINETE DO PREFEITO

Prefeitos discutem soluções para desenvolver municípios metropolitanos

02/06/2023 – 16:41

O prefeito Sebastião Melo participou, nesta sexta-feira, 2, da reunião de imersão da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), em Santo Antônio da Patrulha. Na pauta da entidade que defende os interesses da região, os gestores municipais discutiram assuntos como saúde, integração do transporte metropolitano, educação e reforma tributária. Atualmente, os municípios que compõem o bloco representam 33% da população gaúcha e 38% das riquezas do estado.

A mobilidade urbana, um dos grandes desafios metropolitanos, foi um dos principais temas que nortearam o encontro. A GRANPAL se comprometeu a criar um sistema único de bilhetagem eletrônica dos municípios que facilite a vida dos usuários e permita novas possibilidades de integração.

"A situação não pode continuar como está enquanto os municípios estão no olho do furacão. Os governos federal e estadual também têm que vir para este jogo. Vamos cobrar do governo estadual a apresentação de uma proposta efetiva para o transporte metropolitano", enfatiza Melo.

Os gestores também manifestaram preocupação com os prejuízos que a reforma tributária pode causar nos cofres públicos municipais se for extinto o Imposto Sobre Serviços (ISS), principal fonte de arrecadação municipal. Melo defende uma reformulação do sistema tributário simplificada, que garanta equidade e preserve a saúde econômica dos municípios.

"Temos unidade entre nós prefeitos de que o melhor caminho é o que não reduz a autonomia financeira dos municípios e que não represente a precarização dos serviços oferecidos à população", finaliza.

O encontro teve a presença dos prefeitos de Nova Santa Rita, Rodrigo Amadeo Battistella (presidente); Esteio, Leonardo Pascoal; Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo; Canoas, Jairo Jorge; Guaíba, Marcelo Maranata; Taquari, André Brito; Triunfo, Murilo Machado; Viamão, Nilton Magalhães; Glorinha, Paulo Corrêa; e Arroio dos Ratos, Paulo Azzi.

 

(@) NotíciasComunicação. Previsão de pautas

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

ANEEL

(+)

Agência Nacional de Energia Elétrica

ANATEL

(+)

Agência Nacional de Telecomunicações

ANP

(+)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANVISA

(+)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

ANS

(+)

Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANA

(+)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

ANTAQ

(+)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANTT

(+)

Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANCINE

(+)

Agência Nacional do Cinema

ANAC

(+)

Agência Nacional de Aviação Civil

ANM

(+)

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

(+)

Banco Central do Brasil

CADE

(+)

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

(+)

Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

(+)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados