230609 - Direito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



01 MPUO Ministério Público brasileiro é composto pelos Ministérios Públicos nos Estados, e pelo Ministério Público da União (MPU), que, por sua vez, possui quatro ramos:

·      Ministério Público Federal (MPF)

·      Ministério Público do Trabalho (MPT)

·      Ministério Público Militar (MPM)

·      Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

(+) Notícias – Geral. Interesse Público mostra como o MPF tem aprimorado atuação na região Amazônica – Lanchas que servem como escritórios de representação fluvial e calculadora de impactos do garimpo ilegal são destaques no IP

(+) NotíciasConsumidor e Ordem Econômica. Novo marco regulatório dos planos de saúde deve partir das necessidades do consumidor, defende MPF no Congresso Nacional – Manifestação foi em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados sobre as alterações na Lei dos Planos de Saúde

(+) Notícias – MPRS denuncia 33 pessoas que aplicavam golpe do bilhete premiado em idosos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03 OAB – OAB/RS acompanha solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do RS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 DPU – Geral. Defensoria Pública participa da posse do novo presidente da FAMURS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 Grupo Prerrogativas – Wladimir Pomar completaria 87 anos no dia 14 de julho de 2023

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



06 Consultor JurídicoDireitos Fundamentais. Dever de homologação dos pareceres do CNE pelo ministro da Educação

(+) NotíciasOpinião. Marco temporal e segurança jurídica: por que e para quem?

(+) NotíciasReflexões Trabalhistas. A defesa da mulher na Justiça do Trabalho

(+) Notícias – Exceção Autorizada. CNJ decide que PCD não entra no limite de servidores em home office