Dentre as
competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as
previstas nos arts. 49,
inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A,
"caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de: | |||||||||||
Magistrados | |||||||||||
(+) Notícias – íntegra
– STF anula provas utilizadas em ação contra ex-ministro Paulo Bernardo – Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli
enfatiza que as provas se baseiam em sistemas da Odebrecht já considerados
nulos pelo STF (+) Notícias – íntegra
– Mais uma ação penal contra ex-presidente Bolsonaro é enviada à primeira
instância – Nesta ação, Bolsonaro
responde pelo crime de incitação ao estupro em entrevista envolvendo a
deputada federal Maria do Rosário (+) Notícias – Especial Meio
Ambiente: STF proíbe extração e venda de amianto crisotila – A decisão da Corte destaca a natureza
cancerígena do produto e a inviabilidade de seu uso de forma segura (+) Notícias – Presidente do
CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná – Com capacidade para 560 pessoas, atualmente o complexo atende 621
homens e mulheres para cumprimento de medidas de segurança ou que estejam em
situação asilar | |||||||||||
(+) Notícias – Saúde mental:
países adequam tratados internacionais para tratar pessoas em conflito com a
lei (+) Notícias – Resolução do
CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental (+) Notícias – Seminário vai
apresentar ações após resgate ao trabalho análogo à escravidão | |||||||||||
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@ Notícias – DOU
Informe
– Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes
no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal |
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(+) Notícias – CNJ divulga Carta
de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário |
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(+) Notícias – Termina
amanhã o credenciamento para julgamento de ação de investigação contra
Bolsonaro – Profissionais de imprensa devem preencher formulário específico para
realizarem a cobertura |
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Tribunal de Justiça |
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