Chegada a Roma | |||||||||||
Bom encontro e conversa com o amigo e professor Domenico de Masi. Nos encontramos em Curitiba e também quando estive em Roma antes da pandemia, em 2020. Falamos sobre o cenário político no Brasil e na Europa.
— Lula (@LulaOficial) June 20, 2023
📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/C57BGpxfv8
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Audiência com o Professor Domenico de
Masi |
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08:45 |
Café da manhã com deputados estaduais da
base aliada |
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10:30 |
Reunião
com o Deputado Estadual
Eduardo Loureiro |
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13:00 |
Despachos Internos |
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Visita à Transposul,
feira de transporte e logística |
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16:30 |
Reunião
por videoconferência com Ministro da Casa Civil Rui Costa |
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Melo vai a
Brasília participar de seminário sobre Reforma Tributária 19/06/2023 – 17:18 O prefeito
Sebastião Melo viaja no final da tarde desta segunda-feira,19, a Brasília
para participar de um seminário sobre a Reforma Tributária na Confederação das Associações
Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O
secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, também estará no evento
com o prefeito. O Impacto da
Reforma nos Entes Federativos é o tema do painel na tarde desta terça-feira,
20, quando Melo irá compor a mesa do debate ao lado de Edvaldo Nogueira,
prefeito de Aracaju e presidente da Frente
Nacional de Prefeitos (FNP); Selene Peres, secretária de Economia
de Goiás; e Anderson Farias, prefeito
de São José dos Campos. Melo defende que
a reforma tributária é necessária, mas sem aumentar impostos nem retirar a
autonomia dos municípios, que não podem ser prejudicados na distribuição de
recursos. PEC
46
– A capital gaúcha defende a aprovação da PEC
46/2022, que tramita no Senado Federal. Ela
apresenta uma série de avanços na simplificação e padronização nacional da
legislação do ISS,
com a extinção de 5.570 leis locais que versam sobre o imposto. Para o ICMS,
a proposta é uma legislação nacional, em substituição às 27 legislações
estaduais existentes, com condições de fazer a apuração do imposto a ser
recolhido, minimizando a probabilidade de erros. Com isso, não haverá a
necessidade de fundir impostos ou avançar sobre a autonomia tributária dos
entes federativos. Ela garante ainda que não haverá aumento de carga
tributária para nenhum dos setores, além da desoneração parcial da folha de
pagamentos. |
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(@) Notícias – Comunicação. Previsão de pautas |
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Dentre as
competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as
previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas
quais são submetidos a esta Casa a escolha de: |
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Órgãos de Fiscalização e Regulação |
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Fiscalização e Finanças |
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Embaixadores,
Representantes e Outras Autoridades |
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