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01 |
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CMA – 09:00 – Audiência pública interativa da Comissão de
Meio Ambiente para debater o PL
412/2022, que regulamenta
o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. O mercado de
crédito de carbono é um sistema de compensações da emissão de gases do efeito
estufa. Empresas que não atingiram suas metas de redução podem comprar
créditos de carbono de quem conseguiu reduzir emissões ou preservar florestas |
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CI – 09:00 – Reunião
deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura para analisar duas indicações do presidente da
República para diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT): Fabrício de Oliveira Galvão, para o cargo de
diretor-geral, e Carlos Antônio Rocha de Barros, para diretor-executivo |
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CCJ – 10:00 – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
analisa sete indicações de nomes para compor o Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) e duas para o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Também está na pauta a
indicação pelo presidente da República do nome de Igor Roberto Albuquerque
Roque para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da
União |
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CCT – 11:00 – Audiência
pública da Comissão de Ciência e Tecnologia para debater a importância
da ciência, da inovação e a percepção social a respeito. O objetivo é
conhecer as atitudes globais em relação à ciência e o que as pessoas pensam
sobre seu real impacto no mundo. Dirigentes da Academia Brasileira de
Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência foram
convidados ao debate, assim como representantes do meio acadêmico, da
iniciativa privada e o divulgador científico Átila Iamarino |
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CEENSINO – 14:00 – Audiência pública da CEENSINO, Subcomissão
Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil. Foram convidados
ao debate representantes: Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Conselho das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica Associação Brasileira dos Reitores das
Universidades Estaduais e Municipais Associação de Mantenedoras de Ensino
Superior |
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CMMIR – 14:30 – Instalação da Comissão Mista Permanente
Sobre Migrações Internacionais e Refugiados. A CMMIR foi criada em 2019 para
acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos
refugiados internacionais dentro do país. O colegiado é formado por 12
senadores e 12 deputados federais como membros titulares. Está prevista a
eleição do presidente e vice do colegiado |
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Experiência do Paciente: modelo de gestão em saúde que
aplica design em tratamentos hospitalares |
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Outros
Eventos. Lançamento
da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos – Ato Solene de Instalação – Auditório
Freitas Nobre |
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Comissão
de Educação. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa – Anexo II, Plenário 10 |
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Comissão
do Esporte. Discussão
e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa – Anexo II,
Plenário 04 |
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Comissão
de Legislação Participativa. Sustentabilidade na produção e consumo de alimentos
de origem animal – Audiência Pública – Anexo II, Plenário 03 |
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Comissão
de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião
Deliberativa – Anexo II, Plenário 09 |
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Comissão
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Convenção Interamericana sobre a Proteção de Direitos
Humanos de Idoso – Audiência Pública – Anexo II, Plenário 12 |
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Comissão
do Esporte. Diferenciação
entre educação física escolar e esporte competitivo – Audiência Pública – Anexo
II, Plenário 04 |
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Comissão
de Legislação Participativa. Compensação Financeira pela Exploração Mineral – Seminário
– Anexo II, Plenário 03 |
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Assembleia Legislativa (CF, Regimento) |
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Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Praça Marechal Deodoro, 101 –
Porto Alegre/RS – CEP: 90010-300 – As sessões plenárias ordinárias: segundas,
quartas e quintas-feiras a partir das 14h (+) |
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Câmara Municipal (CF)
(Regimento) |
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RS |
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Câmara
Municipal de Porto Alegre. Av. Loureiro da Silva, 255 – Porto Alegre/RS,
CEP: 90013-901 – As sessões plenárias ordinárias: terças, quartas e quintas-feiras
a partir das 14h (+) |
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