230703 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

(+) Agenda do Presidente da República (1) (+)

10:00

Cerimônia de início das obras do Lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

14:00

Partida – Chegada a Brasília (DF)

15:00

Cerimônia de Sanção ao Projeto de Lei nº 1085/2023, que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens

17:00

Partida – Chegada a Puerto Iguazú (Argentina)

 

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, instala a Comissão Temática de Assuntos Econômicos. Participam do evento, ministros, o secretário-executivo do CDESS, Paulo Pereira, e conselheiros e conselheiras da Comissão – Brasília (DF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

(+) Agenda do Governador (1)

10:30

Reunião com a Secretaria da Fazenda

14:00

Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico

15:00

Reunião com o Deputado Federal

Lucas Redecker (PSDB)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

(+) Agenda do Prefeito (1) (+)

GABINETE DO PREFEITO

Melo vai a Brasília se unir à mobilização contra reforma tributária

03/07/2023 – 15:53

O prefeito Sebastião Melo embarca nesta segunda-feira, 3, para se unir à mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a reforma tributária. Nesta terça-feira, 4, Melo irá participar de reunião solicitada por ele com a bancada federal gaúcha, às 15h, e depois estará presente no ato com prefeitos das principais capitais e outras importantes cidades brasileiras para reivindicar que a votação não ocorra da maneira como está a proposta. O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, acompanha as agendas na capital federal.

Para o prefeito, a reforma tributária é necessária, mas precisa ser uma proposta mais simples e justa, e não uma que aumenta impostos a quem mais precisa e enfraquece os municípios.

"Do jeito que está, a proposta tira recursos da educação, da saúde e do transporte, prejudicando diretamente os cidadãos. A população não entende tecnicamente a reforma tributária, mas sabe quando falta remédio na prateleira, médico para atendê-la, vaga em escola, assistência social ou tapa buraco", defende Melo

 

(@) NotíciasComunicação. Previsão de pautas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

ANEEL

(+)

Agência Nacional de Energia Elétrica

ANATEL

(+)

Agência Nacional de Telecomunicações

ANP

(+)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANVISA

(+)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

ANS

(+)

Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANA

(+)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

ANTAQ

(+)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANTT

(+)

Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANCINE

(+)

Agência Nacional do Cinema

ANAC

(+)

Agência Nacional de Aviação Civil

ANM

(+)

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

(+)

Banco Central do Brasil

CADE

(+)

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

(+)

Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

(+)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados