05 Grupo Prerrogativas | |||||||||||
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Notícias – Novos Tempos. Barroso planeja mudanças para melhorar
julgamentos e comunicação do Supremo |
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Notícias – Opinião. STF, a nova dinâmica implementada no
julgamento do ARE
1.309.642 e a advocacia |
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Notícias – Parte do Pacote.
Professora não recebe horas extras por preparar aulas virtuais, diz TST |
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Notícias – Observatório
Constitucional. 35 anos depois: desafios da Constituição
de 1988 e da jurisdição constitucional |
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Notícias – Opinião. As Constituições estão adequadas para os novos
desafios da democracia? |
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07 Migalhas |
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Notícias – Telecomunicações.
STF invalida normas que exigem licença
ambiental para torres de telefonia – Segundo
jurisprudência da Corte, é
inconstitucional lei estadual que disponha sobre telecomunicações ou
crie obrigações para as concessionárias desses serviços |
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Notícias – Dispositivos.
STF: PGR questiona normas que restringem mulheres nas Forças Armadas
– PGR alega que limitação viola princípios da isonomia e da igualdade entre
homens e mulheres |
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Notícias – Saúde. TJ/SP: Desembargador reverte reajuste de 97% em
plano de saúde de idosa – Magistrado
concluiu que legislação protege idosos de aumentos em grande proporção |
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