231028 + Direito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 Grupo Prerrogativas


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Consultor Jurídico

(+) NotíciasNovos Tempos. Barroso planeja mudanças para melhorar julgamentos e comunicação do Supremo

(+) NotíciasOpinião. STF, a nova dinâmica implementada no julgamento do ARE 1.309.642 e a advocacia

(+) NotíciasParte do Pacote. Professora não recebe horas extras por preparar aulas virtuais, diz TST

(+) NotíciasObservatório Constitucional. 35 anos depois: desafios da Constituição de 1988 e da jurisdição constitucional

(+) NotíciasOpinião. As Constituições estão adequadas para os novos desafios da democracia?


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

07 Migalhas

(+) NotíciasTelecomunicações. STF invalida normas que exigem licença ambiental para torres de telefonia – Segundo jurisprudência da Corte, é inconstitucional lei estadual que disponha sobre telecomunicações ou crie obrigações para as concessionárias desses serviços

(+) NotíciasDispositivos. STF: PGR questiona normas que restringem mulheres nas Forças Armadas – PGR alega que limitação viola princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres

(+) NotíciasSaúde. TJ/SP: Desembargador reverte reajuste de 97% em plano de saúde de idosa – Magistrado concluiu que legislação protege idosos de aumentos em grande proporção