Dentre as
competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as
previstas nos arts. 49,
inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A,
"caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de: | |||||||||||
Magistrados | |||||||||||
(+) Notícias – íntegra
– Mantida prisão preventiva de ex-policial rodoviário acusado de
participar da morte de Genivaldo – Por unanimidade,
2ª Turma confirmou decisão do ministro Edson Fachin | |||||||||||
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Notícias – íntegra
– 2ª Turma mantém ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do
Tribunal de Contas do RJ – Ele é
acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa | |||||||||||
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Notícias – Consulta pública contribui para
elaboração de plano de efetivação da política da 1ª infância para o
Judiciário | |||||||||||
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Notícias – Corregedoria Nacional instaura
reclamação contra juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência | |||||||||||
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Notícias – DECISÃO.
Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito
em ação de cobrança | |||||||||||
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Notícias – DECISÃO.
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações
que destoam do perfil do cliente | |||||||||||
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Notícias – DOU
Informe
– Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes
no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal | |||||||||||
Tribunal de Justiça | |||||||||||
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Av. Borges de Medeiros, 1565 – CEP 90110-906 –
Porto Alegre – RS. Horário de Atendimento: de segunda-feira a sexta-feira,
das 12h às 19h |
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