231103 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

(+) Agenda do Presidente da República (1) (+)

09:30

Reunião Ministerial – Infraestrutura

Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (MDIC);

Ministro da Casa Civil, Rui Costa;

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;

Ministro dos Transportes, Renan Filho;

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa;

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira;

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho;

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes;

Ministro das Cidades, Jader Filho;

Ministro da SECOM, Paulo Pimenta

15:00

Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola

15:30

Advogado-Geral da União, Jorge Messias

 

(+) NotíciasRelações Exteriores. Presidente Lula conversa com o presidente do Governo da Espanha sobre necessidade de concluir acordo Mercosul – União Europeia – Os dois líderes concordaram que a presidência simultânea do Brasil no Mercosul e da Espanha no Conselho Europeu representam oportunidade para que o acordo seja finalizado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

(+) Agenda do Prefeito (1)

09:00

Ato de sanção do PLC Nº 017/23Loteamento Novo Horizonte

Código: 124010

Ato de Sanção de Lei que autoriza a venda de terrenos da prefeitura para cooperativas habitacionais ou associação de moradores. Loteamento Novo Horizonte

10:15

Ato de sanção do PLC Nº 017/23Loteamento Vida Nova

Código: 124018

Ato de Sanção de Lei que autoriza a venda de terrenos da prefeitura para cooperativas habitacionais ou associação de moradores. Loteamento Vida Nova

14:00

Reunião de secretariado

16:00

Reunião com procuradora Juliana Cucchiarelli

 

(@) NotíciasComunicação. Previsão de pautas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

ANEEL

(+)

Agência Nacional de Energia Elétrica

ANATEL

(+)

Agência Nacional de Telecomunicações

ANP

(+)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANVISA

(+)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

ANS

(+)

Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANA

(+)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

ANTAQ

(+)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANTT

(+)

Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANCINE

(+)

Agência Nacional do Cinema

ANAC

(+)

Agência Nacional de Aviação Civil

ANM

(+)

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

(+)

Banco Central do Brasil

CADE

(+)

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

(+)

Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

(+)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados