231113 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

(+) Agenda do Presidente da República (1) (+)

09:30

Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin, Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

11:00

Cerimônia de Sanção ao Projeto de Lei n° 5384/2020, que atualiza a Lei de Cotas

 

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, participa do lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios 2023, em São Paulo (SP). Há 34 anos a campanha possibilita que cartinhas com pedidos de presentes escritas por crianças de todo Brasil sejam adotadas por madrinhas e padrinhos

 

(+) NotíciasEconomia. Inmetro dá dicas para economizar na conta de luz – Escolha por produtos eficientes e hábitos simples podem ajudar a reduzir até 40% no consumo

(+) NotíciasSaúde. Novo PAC Saúde está com inscrições abertas até esta segunda-feira (13) – Gestores de estados e municípios podem solicitar investimentos até 23h59. Na Saúde, cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa

(+) NotíciasMeio Ambiente. Campanha Pantanal sem Incêndios - Onde tem fogo tem que ter cuidado – A iniciativa faz parte do Plano de ação para o manejo integrado do fogo no Pantanal que visa contribuir para a redução significativa dos incêndios florestais no bioma

 

(+) NotíciasRelações Exteriores. Nova repatriação é fruto de esforço coletivo do Governo Federal, diz embaixador do Brasil no Egito – Grupo desembarca nesta segunda em Brasília e será recebido pelo presidente da República

(+) NotíciasAmazônia. InovAmaz 2023 prorroga inscrições até 23 de novembro – O edital busca parceiros da iniciativa privada, cooperativas e demais produtores organizados para co-desenvolver soluções tecnológicas para a região

(+) NotíciasEducação. Iniciativas de hospitais universitários são premiadas – 1º Concurso de Boas Práticas do MEC contou com mais de 70 inscrições e teve 34 finalistas de universidades, institutos federais e autarquias vinculadas ao Ministério

(+) NotíciasTrabalho e Emprego. Gestão autoriza 99 vagas temporárias para o Ministério da Cultura – A medida atende a necessidade temporária de excepcional interesse público e as pessoas contratadas executarão atividades relativas à implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

(+) NotíciasEducação. MEC prorroga prazos do edital para novos cursos de medicina – Datas da chamada pública foram alteradas com o intuito de viabilizar a continuidade do diálogo público para melhor esclarecimento dos termos da chamada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

 

(+) NotíciasAssistência Social. Governador conhece projeto para acolhimento de pessoas em situação de rua em São Paulo

(+) NotíciasDefesa Civil. Defesa Civil alerta para chuvas intensas em todo o Estado ao longo da semana

(+) NotíciasEstradas. EGR realiza intervenções em dez rodovias do Estado – Usuários devem ter atenção aos trabalhos executados em diversos trechos do RS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

(+) Agenda do Prefeito (1) (+)

08:00

Café da manhã com prefeitos da Granpal

10:00

Apresentação do edital de leilão do prédio e terreno da antiga sede da Smov

11:15

Reunião com vereador Airto Ferronato

13:30

Reunião com vereador Cláudio Conceição

14:00

Reunião com Previmpa e SMF

15:30

Prêmio Cidades Excelentes 2023

17:30

Entrega de matrículas do Condomínio Residencial Sarandi

 

(@) NotíciasComunicação. Previsão de pautas

(+) NotíciasSaúde. Saiba onde se vacinar contra Covid-19 e gripe nesta segunda-feira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

ANEEL

(+)

Agência Nacional de Energia Elétrica

ANATEL

(+)

Agência Nacional de Telecomunicações

ANP

(+)

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANVISA

(+)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

ANS

(+)

Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANA

(+)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

ANTAQ

(+)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANTT

(+)

Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANCINE

(+)

Agência Nacional do Cinema

ANAC

(+)

Agência Nacional de Aviação Civil

ANM

(+)

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

(+)

Banco Central do Brasil

CADE

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Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

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Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

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Autoridade Nacional de Proteção de Dados