Notícias: 231212 - Poder Legislativo

Sessões e Reuniões

(+) Notícias – 10:00 – Comissão Mista de Orçamento. Relatório anual monitoramento PPA 2020-2023 e avaliação pol. Públicas – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 02

(+) Notícias – 14:00 – Comissão Mista de Orçamento. Continuação da 20ª reunião ordinária – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 02

(+) Notícias – 14:30 – Comissão Mista da Medida Provisória n° 1185, de 2023. Reunião – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal

(+) Notícias – 16:00 – Comissão Mista de Orçamento. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 02

SEN

Senado Federal

Senadores

Sessões Plenárias

Agenda

Edição da Noite

(@) Plenário – 14:00 – 190ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura

(+) Notícias – 09:00 – CAE – Comissão de Assuntos Econômicos

(+) Notícias – 09:00 – CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura

(+) Notícias – 09:00 – CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática – Debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro

(+) Notícias – 09:00 – CEENSINO – Subcomissão Temporária do Senado da Comissão de Educação e Cultura

(+) Notícias – 09:30 – CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

(+) Notícias – 10:00 – CAS – Comissão de Assuntos Sociais

(+) Notícias – 10:00 – CE – Comissão de Educação e Cultura

(+) Notícias – 11:00 – CRE – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – Leitura dos relatórios e votação imediata dos nomes de 1 indicado e de 3 indicadas para postos no exterior

(+) Notícias – 11:00 – CSP – Comissão de Segurança Pública

(+) Notícias – 11:00 – CPIONGS – CPI das ONGS – Apreciação do Relatório Final

(+) Notícias – 13:00 – CTI200CONFEQ – Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador. Instalação da Comissão e eleição de Presidente e Vice-Presidente

(+) Notícias – 14:00 – CAE – Comissão de Assuntos Econômicos

(+) Notícias – 14:30 – CEsp – Comissão de Esporte

(+) Notícias – 14:30 – CE – Comissão de Educação e Cultura. Instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”

(+) Notícias – 14:30 – CTIADMTR – Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito de Comissão de Juristas

Câmara dos Deputados

Deputado Federal

Sessões Plenárias

Agenda

(@) Plenário – 11:00 – Homenagem Dez Anos de Pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco – Sessão Não Deliberativa Solene

(@) Plenário – 09:00 – Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador – Sessão Não Deliberativa Solene

(+) Notícias – 09:00 – Comissão de Minas e Energia. Tecnologia dos medidores de energia inteligentes (SMC) – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 14

(+) Notícias – 10:00 – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Regulamentação da profissão de cuidador e adoção de pessoas idosas – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 12

(+) Notícias – 10:00 – Comissão de Legislação Participativa. Atrasos nos pagamentos ocorridos no setor cafeeiro de Minas Gerais – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 03

(+) Notícias – 10:00 – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Pesquisas da EMBRAPA para aumentar a produção de pescados – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 06

(+) Notícias – 10:00 – Comissão de Desenvolvimento Urbano. Reunião de Técnica com a Consultoria de Orçamento e outros – Reunião Técnica. Anexo II, Plenário 16

(+) Notícias – 10:00 – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 08

(+) Notícias – 11:00 – Comissão de Minas e Energia. Importância do Programa Gás para Empregar – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 14

(+) Notícias – 11:30 – Comissão de Desenvolvimento Urbano. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 15

(+) Notícias – 13:00 – Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 12

(+) Notícias – 14:00 – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Dados da pesquisa Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 13

(+) Notícias – 14:00 – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 06

(+) Notícias – 14:00 – Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 11

(+) Notícias – 14:00 – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 13

(+) Notícias – 14:30 – Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 05

(+) Notícias – 14:30 – Comissão Externa sobre Danos das Enchentes no Rio Grande do Sul. Abertura dos trabalhos da comissão – Reunião. Anexo II, Plenário 10

(+) Notícias – 14:30 – Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. Ministro Waldez Góes fala das ações de prevenção a desastres naturais – Audiência Pública e Deliberação. Anexo II, Plenário 03

(+) Notícias – 14:30 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 01

(+) Notícias – 15:00 – Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Impacto das linhas de transmissão de energia em território indígena – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 12

(+) Notícias – 15:00 – Comissão de Administração e Serviço Público. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 08

(+) Notícias – 15:00 – Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL. Audiência pública e votação de requerimentos. Audiência Pública e Deliberação. Anexo II, Plenário 14

(+) Notícias – 15:30 – Comissão De Indústria, Comércio e Serviços. Avaliação de interesse público em defesa comercial e o PDL 575/20 – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 05

(+) Notícias – 16:00 – Comissão Externa para Acompanhar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas. Discussão e votação do relatório de atividades 2023 – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 07

(+) Notícias – 16:00 – Comissões de Saúde; Viação e Transportes. Benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras – Audiência Pública. A Definir

(+) Notícias – 16:00 – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência. Inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais no Brasil – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 13

(+) Notícias – 16:00 – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Celeuma na distribuição de recursos para o setor cultural – Audiência Pública. A Definir

(+) Notícias – 16:30 – Comissão de Administração e Serviço Público. Falta de repasse de contribuição previdenciária de professor celetista – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 08

(+) Notícias – 17:00 – Comissão de Desenvolvimento Econômico. Cânhamo e a autonomia nacional na produção de canabinóides – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 05

TCU

Tribunal de Contas da União

(+) Notícias – Íntegra. Planejamento Integrado de Transportes do governo federal recebe recomendações do TCU para justificar investimentos do PAC – O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, destacou a importância de um planejamento no setor para atrair investimentos necessários e aumentar a eficácia e segurança dos transportes no país

(+) Notícias – Íntegra. TCU verifica se prorrogação de arrendamento no Porto de Santos é vantajosa ao interesse público – O Tribunal realizou visita técnica ao Porto de Santos e verificou que a capacidade do terminal está comprometida, necessitando de investimentos para sua melhoria

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Câmara Municipal de Porto Alegre