Sessões e
Reuniões | ||||||||||||||||
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Notícias – 14h30
– CMMPV
1185/2023 – Comissão Mista da Medida Provisória n°
1185, de 2023 – Apreciação do Relatório | ||||||||||||||||
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Notícias – 14h30
– CMMPV
1187/2023 – Comissão Mista da Medida Provisória n°
1187, de 2023 – Apreciação do Relatório | ||||||||||||||||
Edição da Noite | ||||||||||||||||
(@) Plenário – 10h00 – 191ª
Sessão de Premiações e Condecorações da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da
57ª Legislatura | ||||||||||||||||
(@) Plenário – 14h00 – Sessão
Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª
Legislatura | ||||||||||||||||
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Notícias – 08h30 – CMA
– Comissão de Meio Ambiente | ||||||||||||||||
(+) Notícias – 09h00 – CCJ – Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania. 1
–
MSF 88/2023 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade
com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único,
da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da
aposentadoria da Ministra Rosa Maria
Pires Weber – 2
–
MSF 89/2023 | Submete à apreciação
do Senado Federal, nos termos do art. 52,
inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome
do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para
exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor
Antônio Augusto Brandão de Aras | ||||||||||||||||
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Notícias – 09h00 – CPIBRASKEM
– CPI da Braskem. Instalação da
Comissão e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente | ||||||||||||||||
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Notícias –
09h30 – CCDD – Comissão de
Comunicação e Direito Digital | ||||||||||||||||
(+) Notícias – 10h00 – CI
– Comissão de Serviços de Infraestrutura – 1
– MSF 85/2023 | Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea
"f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei
nº 13.575, de 26 de dezembro de
2017, o nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO
SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, na vaga
decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima | ||||||||||||||||
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Notícias – 11h00
– CDH – Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa | ||||||||||||||||
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Notícias – 13h00 – CEHV
– Comissão Especial para Debate de
Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde | ||||||||||||||||
(+) Notícias – 13h30 – CTFC – Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor – 1
– OFS 19/2023 | Encaminha,
nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor
ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE para ocupar o cargo de Diretor da
Instituição Fiscal Independente, em vaga
aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri | ||||||||||||||||
(@) Plenário – 10h00 – Comissão Geral Destinada a Debater os Cuidados
Paliativos no Âmbito do Sistema Brasileiro
de Saúde – Comissão Geral | ||||||||||||||||
(@) Plenário – 13h55 – Sessão
Deliberativa Extraordinária (semipresencial) – Sessão para a votação
de propostas legislativas | ||||||||||||||||
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Notícias – 09h00 – Comissão de Finanças e Tributação. Regulamentação do
mercado de ativos virtuais no Brasil – Audiência Pública. Anexo II,
Plenário 04 | ||||||||||||||||
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Notícias – 09h00
– Comissão de Trabalho. Discussão da pauta e outros assuntos internos –
Mesa Redonda. Anexo II, Térreo, Ala C,
sala 50, Sala da Presidência da Comissão | ||||||||||||||||
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Notícias – 09h00 – Comissão de Saúde. Discussão e votação de propostas
legislativas –
Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 07 | ||||||||||||||||
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Notícias – 09h30
– Comissão de Educação. Discussão e
votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 10 | ||||||||||||||||
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Notícias – 09h30 – Comissão de Defesa do
Consumidor. Modelo de regulação de preços de remédios no Brasil – Audiência
Pública. Anexo II, Plenário 08 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h00
– Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle. Discussão e votação de
propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário
09 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h00 – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Discussão e votação de propostas legislativas
– Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 13 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h00
– Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional. Discussão
e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo
II, Plenário 15 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h00 – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Discussão e votação de propostas
legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 11 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h00
– Comissão de Minas e Energia. Discussão
e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa.
Anexo II, Plenário 14 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h00 – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Teor de umidade para
classificação da soja – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 06 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h00
– Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião
Deliberativa. Anexo II, Plenário 01 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h00 – Comissão de Desenvolvimento Econômico. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II,
Plenário 05 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h00
– Comissão de Trabalho. Discussão e
votação de propostas
legislativas – Reunião
Deliberativa. Anexo II, Plenário 12 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h30
– Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Ministro das Relações Exteriores fala sobre a agenda
internacional – Reunião de Comparecimento de Ministro. Anexo
II, Plenário 03 | ||||||||||||||||
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Notícias – 10h30
– Comissão de Defesa do Consumidor. Discussão
e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II,
Plenário 08 | ||||||||||||||||
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Notícias – 11h00 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Instauração de
processos e apreciação de pareceres preliminares – Reunião Deliberativa. Anexo
II, Plenário 04 | ||||||||||||||||
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Notícias – 11h00
– Comissão de Desenvolvimento Urbano. Discussão
e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II,
Plenário 16 | ||||||||||||||||
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Notícias – 11h00 – Comissão de Desenvolvimento Urbano. Reunião técnica para
tratar de emendas ao orçamento – Reunião Técnica. Anexo II, Pav.
Superior, Ala C, sala 188 | ||||||||||||||||
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Notícias – 11h30
– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Visita ao sistema de detenção de El
Salvador – Visita Técnica.
San Salvador - Ministério da Justiça e Segurança Pública de El
Salvador | ||||||||||||||||
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Notícias – 00h00 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II,
Plenário 01 | ||||||||||||||||
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Notícias – 13h00
– Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa. Discussão e
votação de propostas legislativas
– Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 12 | ||||||||||||||||
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Notícias – 13h00 – Comissão do Esporte. Discussão
e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II,
Plenário 04 | ||||||||||||||||
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Notícias – 13h00
– Comissão do Esporte. Inauguração da
foto do Presidente da Comissão do
Esporte em 2023 – Homenagem.
Anexo II, Plenário 04 | ||||||||||||||||
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Notícias – 13h30 – Comissão de Legislação Participativa. Discussão e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II,
Plenário 03 | ||||||||||||||||
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Notícias – 13h30
– Comissão de Cultura. Discussão e votação de propostas legislativas –
Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário 10 | ||||||||||||||||
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Notícias – 14h00 – Comissão de Turismo. Discussão
e votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II,
Plenário 05 | ||||||||||||||||
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Notícias – 14h00
– Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família. Discussão e votação de propostas
legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II,
Plenário 07 | ||||||||||||||||
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Notícias – 14h00 – Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação. Votação de requerimentos e
discussão e votação do relatório – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário
06 | ||||||||||||||||
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Notícias – 14h00
– Comissão de Comunicação. Discussão e
votação de propostas legislativas – Reunião Deliberativa. Anexo II, Plenário
11 | ||||||||||||||||
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Notícias – 14h30 – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Ações da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa em 2023 – Audiência Pública. Anexo
II, Plenário 12 | ||||||||||||||||
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Notícias – 14h30
– Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle. Queda no repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Audiência Pública. Anexo
II, Plenário 14 | ||||||||||||||||
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Notícias – 15h00 – Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Reunião com o
presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho – Reunião
Técnica. Sala de reuniões da CICS | ||||||||||||||||
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Notícias – 15h00
– Comissão do Esporte. Valorização do futebol amador brasileiro e das
ligas municipais – Mesa Redonda. Anexo
II, Plenário 04 | ||||||||||||||||
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Notícias – 15h00 – Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Economia
do cuidado – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 09 | ||||||||||||||||
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Notícias – 15h00
– Comissão de Comunicação. Proteção de
dados e publicidade digital para crianças e adolescentes – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 11 | ||||||||||||||||
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Notícias – 16h00 – Comissão Externa para Acompanhar a Conclusão das Obras Públicas
Paralisadas. Discussão e votação do relatório de atividades 2023 – Reunião
Deliberativa. Anexo II, Plenário 13 | ||||||||||||||||
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Notícias – 16h30
– Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle. Discussão e votação de
propostas legislativas – Reunião
Deliberativa. Anexo II, Plenário 14 | ||||||||||||||||
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Notícias – 16h30 – Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado. Uso de
câmeras individuais nos agentes públicos (PL 4822/23) – Audiência
Pública. Anexo II, Plenário 08 | ||||||||||||||||
231213 - Poder Legislativo
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