231215 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

1

2

3

4

Agenda do Presidente

+

F

T

@

09:00

(vídeos) Assinatura da Sanção ao Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)

10:00

Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Zurab Pololikashvili

10:30

Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates

12:00

Partida para Vitória

13:20

Chegada a Vitória

13:45

Fotografia com trabalhadores da obra do Contorno Rodoviário do Mestre Álvaro

14:00

(vídeos) Cerimônia de Inauguração do Contorno do Mestre Álvaro na BR-101, no Espírito Santo

16:00

Partida para São Paulo

17:10

Chegada a São Paulo

 

(+) VídeosO concurso público unificado teve o cronograma atualizado pelo Ministério da Gestão. Agora, as provas estão previstas para maio de 2024. A lista de cidades que receberão as provas também foi ampliada

(+) VídeosO Congresso derrubou o veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo pretende ir à Justiça e apresentar uma medida provisória na semana que vem

(+) NotíciasSocial e Políticas Públicas. Presidente sanciona lei que protege populações atingidas por barragens – A Lei reconhece formalmente quem são os atingidos por barragens no Brasil e estabelece direitos para essas populações, como indenizações e compensações individuais e coletivas

(+) Notícias – Justiça. Lula oficializa nomeação de Paulo Gonet para a PGR – O Decreto com a nomeação foi publicado na tarde desta sexta-feira (15/12) no Diário Oficial da União (DOU)


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

1

2

Agenda do Governador

+

F

T

@

09:00

Reunião com o vice-governador Gabriel Souza

10:00

(vídeos) Lançamento do Projeto RS Seguro Comunidade

14:00

Reunião com Federações Empresariais

16:30

Reunião com a secretária de Comunicação, Tânia Moreira

17:30

Reunião com Casa Civil e secretarias de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Fazenda (SEFAZ), de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT)

 

(+) NotíciasSaúde. Calor exige maior cuidado com consumo de alimentos e água – A forte onda de calor desta semana no Estado reforça ainda mais a atenção que a população deve ter no consumo de alimentos e água. As altas temperaturas tornam mais comuns os casos de intoxicação causada por bactérias e outros microrganismos

(+) NotíciasPlanejamento. Governo do Estado simplifica caminho para solicitação de abertura de empresas – O governo do Estado irá unificar, a partir desta sexta-feira (15/12), o caminho para solicitação de abertura de empresas nos 497 municípios do Rio Grande do Sul

(+) NotíciasPrevisão do Tempo. Onda de calor e temporais isolados devem atingir Estado nos próximos dias – Apesar de uma rápida chuva, os próximos sete dias serão de muito calor no Rio Grande

(+) NotíciasPlanejamento. Rio Grande e Triunfo ganham destaque no ranking dos maiores PIBs do RS em 2021Com o avanço de sete posições, Triunfo foi a cidade que mais cresceu no ranking das maiores economias do Rio Grande do Sul em 2021, conforme lista divulgada nesta sexta-feira (15/12)

(+) NotíciasSaúde. Governo inaugura serviços de saúde no Litoral Norte no sábado – O governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, participam de eventos de inauguração e entrega de equipamento no Litoral Norte no sábado (16/12)

(+) NotíciasPortos e Hidrovias. Desmanche ecológico de plataforma gera oportunidades no complexo portuário – As condições meteorológicas favoráveis de quinta-feira permitiram a realização da manobra de entrada da plataforma P32 no dique seco do Estaleiro Rio Grande (ERG)


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

1

2

Agenda do Prefeito (BI)

+

F

T

@

08:30

Lançamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural

10:00

(vídeos) Solenidade de Lançamento do RS Seguro Comunidade

12:00

Reunião com deputada Any Ortiz

14:00

Reunião de secretariado

17:00

Reunião com chefe de gabinete 

18:00

62 anos do DMAE

 

(+) NotíciasComunicação. Previsão de pautas

(+) NotíciasSaúde. Veja como será a vacinação contra Covid-19 e gripe nesta sexta-feira

(+) NotíciasSaúde. Saúde emite recomendações para cuidados em onda de calor


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

ANEEL

+

Agência Nacional de Energia Elétrica

ANATEL

+

Agência Nacional de Telecomunicações

ANP

+

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANVISA

+

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

ANS

+

Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANA

+

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

ANTAQ

+

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANTT

+

Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANCINE

+

Agência Nacional do Cinema

ANAC

+

Agência Nacional de Aviação Civil

ANM

+

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

+

Banco Central do Brasil

CADE

+

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

+

Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

+

Autoridade Nacional de Proteção de Dados