231220 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:00

(vídeos) Reunião Ministerial

 

(+) NotíciasEducação. Nordeste e Norte podem retomar 4,1 mil obras educacionais – Sudeste tem 738 obras paralisadas ou inacabadas passíveis de conclusão; Centro-Oeste, 393; e Sul, 322. Prazo para manifestar interesse junto ao MEC terminará em 22/12

(+) NotíciasAgricultura. Boletim Prohort: Cebola, alface e batata registram nova alta nos preços no atacado – O estudo faz uma análise dos preços praticados de frutas e hortaliças em novembro, em 11 Centrais de Abastecimento (CEASAS) pelo país

(+) NotíciasDireitos Humanos. MDHC lança guia que incentiva a participação social de pessoas migrantes – Publicação lançada nessa terça-feira em conjunto com a Organização Mundial para as Migrações é dedicada a apoiar, capacitar e conectar pessoas que migram

(+) NotíciasPovos Indígenas. Movimento indígena deve questionar tese do marco temporal no STF, reafirma Sônia Guajajara – Ministra participou do programa Bom dia, Ministra desta quarta-feira (20/12) e fez um balanço das ações do MPI

(+) NotíciasAgricultura. Governo discute avanços na mecanização da agricultura familiar – Retomado em maio deste ano, o programa é coordenado pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

(+) NotíciasSocial e Políticas Públicas. GOV.BR alcança 155 milhões de brasileiros em 2023 – Número total de contas GOV.BR cresceu mais de 13 milhões no ano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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07:30

Entrevista para a Rádio Guaíba

08:15

Entrevista para a Rádio Gaúcha

09:00

Solenidade de entrega da primeira etapa das ações de conservação e restauro do Palácio Piratini e inauguração da Árvore das Nações

10:30

Reunião com o conselho gestor do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM)

18:00

Entrevista para a TV Pampa

 

(+) NotíciasPlanejamento. Governo estadual publica decreto sobre revezamento de servidores no fim do ano – Documento estabelece regras para compensar os períodos de 26 a 29 de dezembro e de 2 a 5 de janeiro de 2024

(+) NotíciasPlanejamento. Desafios para as cidades e comunidades sustentáveis no RS é tema de estudo – Material referente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 mostra situação do Estado no cumprimento das metas da ONU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (BI)

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09:00

GABINETE DO PREFEITO. Prefeitura detalha ações para conter desabastecimento e estuda nova estação provisória

 

(+) NotíciasComunicação. Previsão de pautas

 

(+) NotíciasAdministração e Patrimônio. Prefeitura abre concurso público para 37 especialidades médicas

(+) NotíciasSaúde. Veja onde se vacinar contra Covid-19 e gripe nesta quarta-feira

(+) NotíciasDesenvolvimento Econômico e Turismo. Programa Alto Impactivo Criativo estimula o empreendedorismo

(+) NotíciasSaúde. Agentes capturam 59 escorpiões amarelos em ação noturna no Centro


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

ANEEL

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Agência Nacional de Energia Elétrica

ANATEL

+

Agência Nacional de Telecomunicações

ANP

+

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANVISA

+

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

ANS

+

Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANA

+

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

ANTAQ

+

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANTT

+

Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANCINE

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Agência Nacional do Cinema

ANAC

+

Agência Nacional de Aviação Civil

ANM

+

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

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Banco Central do Brasil

CADE

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Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

+

Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

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Autoridade Nacional de Proteção de Dados