240102 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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(+) YouTubeO novo salário mínimo passou a valer em todo o país. O valor passou de R$ 1.320 para R$ 1.412, e será pago a partir de fevereiro

(+) YouTubeO presidente Lula assinou medida provisória e enviou ao Congresso um projeto de lei que pretende tornar a indústria brasileira mais moderna e sustentável. A MP prevê a criação do Mover, projeto de Mobilidade Verde e Inovação, que terá investimento inicial de R$ 3,5 bilhões em 2024

(+) YouTubeO vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um balanço da economia brasileira e comentou a medida provisória que prevê uma alíquota progressiva sobre a folha de pagamento de diversos setores da economia

(+) YouTube – A ANATEL vai intensificar a fiscalização e aplicar punições sobre o uso de TV boxes piratas, os chamados “gatonets”. A agência lembra que os dispositivos podem ser usados para o roubo de dados pessoais e como arma de ciberataques

(+) YouTube – A partir deste ano, a vacina contra a dengue estará disponível no SUS. O imunizante será aplicado em duas doses, mas ainda não há vacinas para toda a população

(+) NotíciasEconomia. Presidente Lula sanciona com veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Veto se justifica por LDO não prever gastos nos temas apontados pela emenda, que já havia sido rejeitada pelo relator do orçamento. Outra razão de veto é o texto vago da emenda

(+) NotíciasEconomia. Novos diretores do Banco Central tomam posse nesta terça-feira (2) – Os dois novo diretores vão exercer o mandato até o final de 2027


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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(+) NotíciasRS Parcerias. Estado planeja R$ 15 bilhões em parcerias público-privadas para os próximos anos – Secretaria de Parcerias apresentou seu balanço anual e andamento das PPPs

(+) NotíciasSocial. Novo decreto de benefício do programa Volta Por Cima é publicado – Regras são para municípios atingidos por eventos climáticos adversos entre 28 de outubro e 31 de dezembro de 2023


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (BI)

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(+) NotíciasComunicação. Previsão de pautas

(+) NotíciasSaúde. Saiba onde se vacinar contra Covid-19 nesta terça-feira na Capital

(+) NotíciasGabinete do Prefeito. Melo retoma agendas na prefeitura após o Réveillon

(+) NotíciasSegurança. Porto Alegre recupera mais de uma tonelada de fios em 2023


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoridades aprovadas

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas ao Senado Federal, destacam-se as previstas nos arts. 49, inciso XIII; 52, inciso III; 103-B, XIII e §2º; e 130-A, "caput", pelas quais são submetidos a esta Casa a escolha de:

Órgãos de Fiscalização e Regulação

ANEEL

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Agência Nacional de Energia Elétrica

ANATEL

+

Agência Nacional de Telecomunicações

ANP

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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANVISA

+

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ABIN

 

Agência Brasileira de Inteligência

ANS

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Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANA

+

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

ANTAQ

+

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ANTT

+

Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANCINE

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Agência Nacional do Cinema

ANAC

+

Agência Nacional de Aviação Civil

ANM

+

Agência Nacional de Mineração

Fiscalização e Finanças

BCB

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Banco Central do Brasil

CADE

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Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CVM

 

Comissão de Valores Mobiliários

Embaixadores, Representantes e Outras Autoridades

AIEA

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Agência Internacional de Energia Atômica

ANPD

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Autoridade Nacional de Proteção de Dados