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🌎 Notícias – 14:30 – CMCVM – Apresentar a “10ª edição da
Pesquisa Nacional de
Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero” |
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🌎 Notícias – 14:30 – FPRNE
– 1) Proposta de alteração do Estatuto; 2)
Eleição e Posse da Comissão Executiva e do Conselho Consultivo; 3) Abertura dos trabalhos e Apresentação da
Agenda Legislativa de 2024 |
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Agenda |
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Edição da Tarde |
Edição da Noite |
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⛔ Plenário – 14:00 – Sessões
Deliberativas Ordinárias |
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🌎 Notícias – 09:00 – CMA – Comissão de Meio Ambiente analisa o PL 4.129/2021, sobre diretrizes gerais para
elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Colegiado deve
analisar também o PL 542/2022, que
descriminaliza corte ou poda de árvore em risco de acidente. |
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🌎 Notícias – 09:00 – CAS – Audiência
pública da Comissão de Assuntos
Sociais sobre os dez anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Senadores e
convidados debatem avanços e desafios
na implantação dessa política pública. Participam representantes dos ministérios da Saúde e da Assistência
Social, da Anvisa e de organizações de apoio e defesa das pessoas com
doenças raras. |
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🌎 Notícias – 09:00 – CPI
da Braskem – Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem se reúnem para
apreciar requerimentos de
convocação de testemunhas e oitivas. A CPI investiga a responsabilidade
jurídica e socioambiental da empresa
Braskem S.A., decorrente de falhas em atividade de minas de sal-gema
em Maceió. |
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🌎 Notícias – 10:00 – CCJ
– Senadores da Comissão de Constituição e Justiça analisam 6 projetos. Entre
eles o PL 5.206/2023, que institui o marco
regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Na pauta, também, a
análise da PEC 66/2023 que abre novo prazo de parcelamento especial de
débitos dos municípios. |
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🌎 Notícias – 10:30 – CEsp
– Senadores da Comissão de Esporte se reúnem para discutir e votar o PLS
67/2015 que estende o seguro de vida e acidentes para atletas em competições
internacionais. Na pauta, ainda, o PL 4.974/2023 que institui a Política
Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. |
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🌎 Notícias – 11:00 – CDH
– Comissão de Direitos Humanos analisa o
PL 4.256/2019, que autoriza o porte de armas aos servidores do quadro
efetivo de agente de segurança socioeducativo. Também está na pauta, a
análise do PL 1.426/2022, que prevê intérprete da Língua Brasileira de Sinais
(Libras) em transmissões televisivas de jogo ou competição desportiva. |
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🌎 Notícias – 11:00 – CCT – Audiência pública da Comissão de Ciência
e Tecnologia. Senadores e convidados
debatem as conclusões da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição
Genética. A Assembleia é parte de um movimento
internacional para a construção de políticas públicas a partir do debate entre pessoas comuns. O encontro
nacional sobre a modificação de DNA
ocorreu no ano passado. Professores e pesquisadores participam da
audiência pública no Senado. |
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🌎 Notícias – 14:00 – CAS – Audiência pública da
Comissão de Assuntos Sociais sobre os dez anos da Política Nacional de
Atenção Integral às Pessoas com Doenças
Raras. Senadores e convidados debatem avanços e desafios na implantação dessa política pública.
Participam representantes dos
ministérios da Saúde e da Assistência Social, da Anvisa e de organizações
de apoio e defesa das pessoas com doenças raras. |
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