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Agenda |
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Edição da Noite |
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⛔ Plenário – 14:00 – Sessões Deliberativas Ordinárias |
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⛔ Plenário – 10:00 – Sessões de Debates Temáticos destinada à
discussão sobre os impactos de uma eventual extinção do Programa
Emergencial de Retomada do Setor de
Eventos (Perse) no setor hoteleiro. A iniciativa está em vigor desde 2021 e foi criada para
mitigar os efeitos da pandemia da covid-19. |
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🌎 Notícias – 09:00 – CI – Audiência pública interativa
da Comissão de Infraestrutura para discutir
a situação da aviação civil no país. Na pauta, temas como o preço das passagens, a regionalização dos voos,
programas de milhagens e regras para reservas de passagens. |
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🌎 Notícias – 09:00 – CPI
da Braskem – Reunião da CPI da Braskem destinada à oitiva dos três primeiros depoentes.
São eles: Abel Galindo, engenheiro
que alertou sobre a possibilidade de desabamento em Maceió; José Geraldo Marques, morador da região afetada
pela mineração; e Natallya de
Almeida Levino, professora e pesquisadora da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL), que acompanha a situação |
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🌎 Notícias – 09:30 – CDR – Reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debate e votação de projetos.
Entre eles está o PL 169/2020, que altera o Estatuto das Cidades para incluir
a mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos. |
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🌎 Notícias – 10:00 – CAE
– Reunião deliberativa da Comissão de
Assuntos Econômicos para análise de projetos de lei. Entre eles está o que prevê prioridade no acesso ao Bolsa Família
para vítimas de violência doméstica (PL 3.324/2023). Outro item da
pauta é o que estabelece o Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura (PL
5.206/2023) |
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🌎 Notícias – 10:00 – CE – Reunião deliberativa da Comissão de Educação e Cultura para
análise de projetos de lei. Entre eles está o que institui a Semana do Lixo Zero (PL 775/2020), que tramita
em caráter terminativo. Também está
na pauta a proposta que altera a CLT para garantir a igualdade
salarial entre homens e mulheres. |
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🌎 Notícias – 11:00 – CSP – Senadores da Comissão de Segurança Pública se reúnem para avaliar o relatório sobre a atuação da Justiça
criminal entre 2017 e 2022. Em seguida, na
segunda parte da reunião, os parlamentares
votam projetos. Entre eles o que cria a Frente Parlamentar em Defesa
da Polícia Penal (PRS 111/2023). |
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🌎 Notícias – O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista coletiva e falou sobre o
julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas. |
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Agenda |
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⛔ Plenário – Sessões Deliberativas Extraordinárias |
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⛔ Plenário – Sessões Não Deliberativas Solene – Homenagem ao Dia
Internacional da Mulher |
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🌎 Notícias – 14:30 – Comissão Externa para acompanhar a conclusão
das obras públicas paralisadas – Visita
institucional da Comissão Externa |
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🌎 Notícias – 14:30 – Comissão Especial sobre
prevenção e auxílio a desastres e
calamidades naturais – Efeitos das mudanças climáticas sobre o Brasil
e o Planeta Terra |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão Especial sobre
acumulação de cargo de professor (PEC
169/19) – Apresentação da nova relatora, dep. Maria Rosas |
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🌎 Notícias – Após reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,
com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o líder do governo, deputado federal
José Guimarães (PT-CE), concede
entrevista e diz que hoje só vota projetos relacionados à mulher. |
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⛔ Plenário – Sessões Ordinárias / Extraordinária |
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🌎 Notícias – Imprensa. Transferência
de controle da BR-393/RJ é irregular: TCU
aplica multa aos responsáveis –
Tribunal considerou procedente a
representação sobre ilegalidades no requerimento de anuência que transferiu o controle acionário da
BR-393/RJ. Servidores e diretores da ANTT são multados |
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🌎 Notícias – Imprensa. TCU orienta
BNDES a não repetir falhas no financiamento da exportação de serviços – O
Tribunal de Contas da União decidiu, sob a revisão do ministro Vital do Rêgo,
que falhas verificadas não configuram dolo
ou erro grosseiro passíveis de punições aos gestores do Banco |
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Praça Marechal
Deodoro, 101 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS – CEP: 90010-300 – As sessões
plenárias ordinárias:
terças, quartas e quintas-feiras a partir das 14h |
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Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS – CEP: 90013-901 – As sessões
plenárias
ordinárias: segundas, quartas e quintas-feiras a partir das 14h |
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