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🌎 Notícias – 14:00 – CMCVM
– Audiência pública da Comissão
Mista de Combate à Violência contra Mulher para debater o papel do Poder Legislativo no enfrentamento à violência de
gênero. Entre as convidadas estão a
ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a Procuradora Especial da
Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN) |
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Agenda |
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Edição da Noite |
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⛔ Plenário – 14:00 – Sessões Deliberativas Ordinárias |
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⛔ Plenário – 10:00 – Sessão de Premiações e Condecorações. Premiação
do Diploma Bertha Lutz |
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🌎 Notícias – 09:00 – CMA – Reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente para análise de projetos. Entre eles
está o que prevê um limite de ruído
para templos religiosos em zonas urbanas e industriais (PL 5.100/2019). Outro
item da pauta estabelece uma política nacional para o manejo sustentável de pequi
(PL
1.970/2019) |
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🌎 Notícias – 09:00 – CAS – Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais para análise e votação de projetos. Entre eles está o
que garante ao consumidor o direito
de mudar de plano de saúde sem perder o tempo de carência cumprido no plano anterior (PL
4.261/2021). Os senadores também podem votar a instituição do Dia Nacional de
Conscientização sobre Doenças Reumáticas (PL
3.775/2023) |
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🌎 Notícias – 09:00 – CPI da Braskem – Reunião da CPI da Braskem
para ouvir os depoimentos de Thales Sampaio, servidor aposentado da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), e Mauro
Henrique Sousa,
diretor-geral da Agência
Nacional de Mineração (ANM) |
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🌎 Notícias – 09:30 – CCDD
– Em reunião deliberativa, a Comissão de Comunicação e Direito Digital pode
decidir sobre a criação de uma subcomissão dedicada à análise da desigualdade
e da exclusão digitais (REQ
3/2024). Também estão na pauta projetos que
autorizam ou renovam outorgas de emissoras de rádio |
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🌎 Notícias – 10:00 – CCJ – Comissão de Constituição e
Justiça se reúne para análise e votação de
propostas. Entre elas está o PL
3.975/2023, que extingue a taxa extra
cobrada por companhias aéreas para marcar assentos em voos. Outro item da
pauta é a PEC
66/2023, que prevê o parcelamento
de dívidas previdenciárias dos municípios, além de estabelecer um
limite ao pagamento de precatórios |
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🌎 Notícias – 10:30 – CEsp – Reunião deliberativa da Comissão de Esporte para análise de projetos. Entre eles
está o PL
6.150/2023, que define o Rio de Janeiro como Capital Nacional do Voo Livre. Já o outro
item da pauta trata como questão de relevância nacional a candidatura do Brasil para sediar eventos esportivos de
grande porte (PL
5.980/2019) |
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🌎 Notícias – 11:00 – CCT – Diante
da alta de casos de dengue, a Comissão de
Ciência e Tecnologia promove audiência pública para debater o
enfrentamento à dengue no Brasil. Para a discussão, foram convidados representantes do poder público, bem como de
laboratórios de referência |
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🌎 Notícias – 11:00 – CDH
– Reunião deliberativa da Comissão de
Direitos Humanos para votação de projetos
e requerimentos. Entre eles está o
que torna obrigatória a presença de intérpretes de libras em transmissões de eventos esportivos pela
televisão (PL
1.426/2022). Outro item da pauta requer um debate sobre o lançamento da Missão Josué de
Castro – Brasil no Combate à Fome (REQ
9/2024) |
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🌎 Notícias – 13:45 – CRA – Reunião
deliberativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para
analisar a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de
Fertilizantes (PL
699/2023) |
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🌎 Notícias – 14:00 – CTIADMTR
– Audiência pública para debater os
anteprojetos de modernização dos processos tributários e administrativos,
elaborados pela comissão especial de
juristas e já apresentados ao Senado. Participam do evento
especialistas, pesquisadores e representantes do poder público |
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🌎 Notícias – 14:00 – CDD – Em reunião deliberativa, a Comissão de Defesa da Democracia analisa
a tipificação dos crimes de ‘domínio de cidades’
e ‘intimidação violenta’ e sua definição como crimes hediondos no Código Penal (PL
5.365/2020). Outro projeto da pauta
prevê a criação do Dia
Nacional de Defesa da Democracia. Pelo texto, a data deve ser celebrada em 25 de outubro, em memória à execução
do jornalista Vladmir Herzog |
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🌎 Notícias – 14:30 – CRA – Audiência pública interativa da Comissão de Reforma Agrária e Agricultura para discutir
os desafios do escoamento da safra
brasileira nos próximos anos. Entre os convidados estão representantes
do setor produtivo e do setor de logística |
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Agenda |
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⛔ Plenário – 13:55 – Sessões Deliberativas Extraordinárias |
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⛔ Plenário – 09:00 – Sessão Não
Deliberativa Solene. Homenagem às 272 vidas perdidas na barragem em
Brumadinho |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de Desenvolvimento Urbano – Reunião
de instalação e eleição |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de Minas e
Energia – Instalação da Comissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural – Instalação da
comissão e eleição de presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de Saúde – Instalação da comissão e eleição de
presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional – Reunião de Instalação e Eleição |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania – Reunião de instalação e
eleição |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de Finanças
e Tributação – Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e
Vice-Presidentes |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle – Instalação da comissão e eleição
de presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de Educação – Instalação da comissão e
eleição de presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Instalação da comissão e
eleição de presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 15:00 – Comissão de Trabalho – Instalação da comissão
e eleição de presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 16:00 – Comissão de Administração e Serviço Público – Instalação
da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 16:00 – Comissão do Esporte –
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 16:00 – Comissão de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Instalação
da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 16:00 – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência – Reunião de Instalação e Eleição |
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🌎 Notícias – 16:00 – Comissão de Legislação
Participativa – Instalação da comissão e eleição de presidente e
vice-presidentes |
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🌎 Notícias – 16:00 – Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – Instalação da comissão e
eleição de presidente e vice-presidentes |
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🌎 Notícias – Parlamentares que integraram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro se
reuniram com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o
andamento das investigações do 8 de janeiro |
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