Notícias: 240410 - Poder Executivo

09:00

✅ Presidente do Comitê Econômico e Social Europeu, Oliver Röpke

10:00

🛑 Anúncio do resultado da seleção do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades

11:30

✅ Reunião com representantes de movimentos sociais de moradia

14:30

✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima

15:30

✅ Reunião com especialistas do setor elétrico

2️⃣ Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

Agenda do Governador

09:30

✅ Palestra no Gramado Summit

➖ Centro de Eventos Serra Park – R. Henrique Belotto, Vila Jardim, Gramado

13:45

✅ Entrega do Balanço Geral do Estado

14:00

✅ Reunião de trabalho para construção da nova Agenda de Desenvolvimento Econômico do Estado

LEI Nº 16.108, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual e dá outras providências

LEI Nº 16.109, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Altera a Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências; altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - e dá outras providências

LEI Nº 16.110, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Institui mecanismo de controle sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

LEI Nº 16.111, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Altera a Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul

LEI Nº 16.112, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Institui a obrigatoriedade do teste do bracinho nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade, atendidas pelas redes pública e privada de saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

LEI Nº 16.113, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Institui, em todo território gaúcho, o selo “Pet Friendly” como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal e dá outras providências

LEI Nº 16.114, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Denomina Viaduto Ampère Maximino Giordani, o Viaduto da ERS-129, Km 71,35, sobre a Rua Severino Augusto Pretto, em Encantado

LEI Nº 16.115, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Declara o Município de Cambará do Sul como a Capital do Mel de Florada Nativa

LEI Nº 16.116, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Declara o Município de Feliz Capital Gaúcha da Cutelaria Artesanal

DECRETO Nº 57.559, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Homologa Situação de Emergência no Município de Rolador – RS

DECRETO Nº 57.560, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Homologa Situação de Emergência no Município de Candiota - RS

3️⃣ Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

Agenda do Prefeito (BI)

09:00

✅ Reunião com deputado Jefferson Fernandes

10:30

✅ Reunião com vereadores: Idenir, Cecchim, Claudia Araújo e Moises Barboza

14:00

✅ Reunião com secretário Germano Bremm

15:00

✅ Reunião com secretária Simone Somensi

16:00

✅ Reunião com secretários Rogério Beidacki e Adão Castro Júnior

17:00

✅ Reunião com vereador Cláudio Conceição

17:30

✅ Reunião com diretoria do Sindilojas

🔀 Notícias – Comunicação. Previsão de pautas

LEI Nº 13.884, DE 10 DE ABRIL DE 2024, que "institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Ocular Infantil – Retinoblastoma – no Município de Porto Alegre."

LEI Nº 13.885, DE 10 DE ABRIL DE 2024, que "institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas da Rede Municipal de Ensino."

LEI Nº 13.886, DE 10 DE ABRIL DE 2024, que "cria o Programa Aqui Tem Luz."

LEI Nº 13.887, DE 10 DE ABRIL DE 2024, que "inclui inc. V no caput do art. 1º da Lei nº 12.519, de 19 de março de 2019 – que estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - acrescentando QR Code em cartazes na área externa de Unidades de Saúde de Porto Alegre como meio de divulgação."

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.007, DE 10 DE ABRIL DE 2024, que "dispõe sobre a estrutura do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa)."