|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09:30 |
✅ Ministra
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva |
|||||||||||||||
|
11:00 |
✅
Ministro
do Esporte, André Fufuca |
|||||||||||||||
|
14:40 |
✅ Secretário
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima |
|||||||||||||||
|
15:00 |
✅
Ministra
do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Nunes Marques |
|||||||||||||||
|
16:00 |
✅ Reunião
com Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC),
Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), e Associação Brasileira de
Frigoríficos (ABRAFRIGO), acompanhado do Ministro da Agricultura e Pecuária,
Carlos Fávaro |
|||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
✅
Reunião
com o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS |
||||||||||||||||
|
✅ Reunião
com a secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia |
||||||||||||||||
|
|
📑 Decreto – 57.638 – Homologa Situação
de Emergência nos Municípios de Cambará do Sul, Esperança do Sul, Gentil,
Hulha Negra e Mato Queimado – RS |
|||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.637 – Modifica o Decreto
nº 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto Sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.636 – Altera o Decreto nº
57.617, de 14 de maio de 2024, que amplia o prazo de pagamento de débitos de
ICMS devido por estabelecimento localizado nos municípios declarados em
estado de calamidade pública pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e
listados no Anexo único do Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, nas
condições que especifica |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.635 – Estabelece regime
excepcional e temporário de consulta ao Cadastro Informativo - CADIN/RS, de
que trata a Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, regulamentada pelo
Decreto nº 36.888, de 2 de setembro de 1996, para as contratações e repasses
públicos durante o período de enfrentamento ao estado de calamidade pública
declarado pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e reiterado pelo
Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024 |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.634 – Suspende e prorroga
prazos, em caráter extraordinário, com fundamento na Lei Complementar nº
16.129, de 16 de maio de 2024, em razão do estado de calamidade pública
declarado pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e reiterado pelo
Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024 |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.633 – Modifica o
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação (RICMS) |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.632 – Modifica o
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação (RICMS) |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.631 – Modifica o
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação (RICMS) |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.630 – Modifica o
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação (RICMS) |
||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
🔀 Notícias – Comunicação. Previsão de pautas |
|||||||||||||||
|
📑 Decreto – 22.709 – Altera o caput do
art. 1º no Decreto nº 22.708, de 26 de maio de 2024, que suspende as aulas
nas escolas públicas municipais e escolas privadas nos dias 27 e 28 de maio
de 2024 |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 22.708 – Suspende as aulas
nas escolas públicas municipais e escolas privadas nos dias 27 e 28 de maio
de 2024 |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 22.707 – Suspende os prazos
de posse e os procedimentos de ingresso em cargos públicos de provimento efetivo,
enquanto perdurar o estado de calamidade pública, no âmbito dos órgãos das Administrações
Direta, Autárquica e Fundacional do Município |
||||||||||||||||
