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09:00 |
✅ Reunião ➖ Participante(s) ▪ Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; ▪ Ministro da Secretaria de Relações Institucionais,
Alexandre Padilha; ▪ Ministro Interino da Secretaria de Comunicação Social,
Laércio Portela; ▪ Líder do Governo no Congresso, Senador Randolfe
Rodrigues; ▪ Líder do Governo no Senado, Senador Jaques Wagner; ▪ Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado José
Guimarães; ▪ Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
Marco Aurélio Marcola; ▪ Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; ▪ Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario
Durigan |
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Reunião
bilateral com o Presidente da República da Croácia, Zoran Milanović |
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16:00 |
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Presidenta
do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e Presidente da Caixa Econômica
Federal, Carlos Vieira |
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17:00 |
✅ Ministro
da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski |
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🌎 Notícias – Planalto. Presidente Lula recebe o Presidente da Croácia,
Zoran Milanović – Ambos os presidentes concordaram com a necessidade de
enfrentar os conflitos internacionais em curso e fortalecer a ONU |
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🌎 Notícias – Planalto. TSE empossa novos presidente e vice-presidente
nesta segunda-feira – Cármen Lúcia e Nunes Marques serão empossados em
solenidade com a presença do presidente Lula e autoridades dos Três Poderes |
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🌎 Notícias – Planalto.
Lula encontra presidente da
Croácia e reafirma meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030 – Em encontro com líder croata, que está em visita
oficial ao país, presidente também falou sobre G20, COP 30 e defendeu a paz
entre Rússia e Ucrânia e o cessar-fogo em Gaza |
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🌎 Notícias – Planalto.
Lula se diz "muito
feliz" com a eleição de Claudia Sheinbaum presidenta do México – Na rede social X, presidente parabeniza "mulher
progressista" e prevê visita ao México: 'Somos as duas maiores economias
da América Latina e podemos ter um maior fluxo entre os empresários de ambos
os países' |
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📑 Decreto – 57.647 – Regulamenta o Plano Rio Grande, Programa de
Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do
Sul, instituído pela Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, e institui o
respectivo Comitê Gestor, Conselho e Comitê Científico de Adaptação e
Resiliência Climática, do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como
dispõe sobre o Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS |
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✅ GABINETE
DO PREFEITO. Prefeito recebe moradores e mantém diálogo aberto com comunidade
do Sarandi |
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🔀 Notícias – Comunicação. Previsão de pautas |
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📑 Decreto – 22.724 – Altera caput
e inclui os §§ 1º, 2º e 3º no art. 1º do Decreto nº 22.663, de 7 de maio de
2024, que institui o teletrabalho e suspende o registro da efetividade dos
servidores e empregados da Administração Pública do município de Porto Alegre
até dia 20 de maio de 2024, prorrogando seus efeitos até o dia 30 de junho de
2024 |
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📑 Decreto – 22.723 – Abre créditos suplementares
no Executivo Municipal, no valor de R$ 10.309.820,04 (dez milhões, trezentos
e nove mil oitocentos e vinte reais e quatro centavos) |
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📑 Decreto – 22.722 – Abre créditos suplementares
no Executivo Municipal, no valor de R$ 511.732,70 (quinhentos e onze mil
setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) |
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📑 Decreto – 22.721 –
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📑 Decreto – 22.720 – |
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📑 Decreto – 22.719 – Dispensa,
até 30 de junho de 2024, no âmbito da Receita Municipal, a notificação ou
qualquer comunicação de autos de infração, autos de lançamento ou autos de
infração e lançamento ou de decisão dos processos administrativos que resultem
em retorno à exigibilidade de créditos tributários objeto da discussão
administrativa, salvo em caso de solicitação de atendimento ou de decadência
iminente; suspende, até 31 de outubro de 2024, as ações de negativação e de
protesto resultantes do inadimplemento de créditos tributários e não
tributários inscritos em dívida ativa e as ações de cobrança administrativa
de créditos tributários, e não tributários inscritos em dívida ativa, e o
encaminhamento de dívidas para execução fiscal, salvo risco de prescrição, em
relação aos sujeitos passivos situados em alguns bairros; altera o caput e
inclui o parágrafo único no art. 4º do Decreto nº 22.657, de 6 de maio de
2024, retomando os prazos para interposição das reclamações, impugnações e
recursos em processos administrativos não indicados no caput, inclusive tributários
e de constituição de créditos não tributários; dispõe sobre medidas
complementares em razão do estado de calamidade pública no Município de Porto
Alegre pelo evento adverso Chuvas Intensas, conforme Decreto nº 22.647, de 2
de maio de 2024 |
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📑 Decreto – 22.718 – Abre créditos suplementares no
Executivo Municipal, no valor de R$ 7.833.633,88 (sete milhões, oitocentos e
trinta e três mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) |
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📑 Decreto – 22.717 – Abre créditos suplementares
no Executivo Municipal, no valor de R$ 2.766.196,00 (dois milhões, setecentos
e sessenta e seis mil cento e noventa e seis reais) |
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📑 Decreto – 22.716 – Revoga os
Decretos nº 11.106, de 23 de setembro de 1994 e nº 18.151 de 3 de janeiro de
2013, que permitiram o uso de próprio municipal ao Estado do Rio Grande do
Sul, e à Sociedade Condomínio Lotação Ipiranga - PUC |
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