|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10:00 |
✅ Ministro
da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes |
|||||||||||||||
|
11:00 |
✅
Secretária-Executiva
da Casa Civil, Miriam Belchior, e Secretário Especial de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz |
|||||||||||||||
|
14:40 |
✅ Secretário
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima |
|||||||||||||||
|
15:00 |
✅
Sanção do
Projeto
de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado
Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências |
|||||||||||||||
|
15:15 |
✅ Sanção
do Projeto
de Lei nº 2650/2022, que institui a Política
Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três
Anos (Precoce), e determina prioridade de atendimento em programas de visitas
domiciliares a crianças com necessidades especiais |
|||||||||||||||
|
15:30 |
✅
Sanção do
Projeto
de Lei n° 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para
estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio
das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo
aleatório constitui prática abusiva |
|||||||||||||||
|
16:00 |
✅ Ministro
da Pesca e Aquicultura, André de Paula |
|||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
➖ |
📸 Entrevista
coletiva para anúncio de ações do Estado nas áreas da Saúde e de Educação |
|||||||||||||||
|
|
📑 Decreto – 57.652 – Homologa
Situação de Emergência nos Municípios de Guarani das Missões, Jacutinga,
Pejuçara, Morro Redondo, São José dos Ausentes e Quatro Irmãos – RS |
|||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.651 – Revoga o
Decreto nº 42.085, de 30 de dezembro de 2002, que atualiza a codificação e a
interpretação da Receita e da Despesa Orçamentárias para a Administração
Direta, Autarquias e Fundações |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.650 – Modifica o
Decreto nº 33.156, de 31 de março de 1989, que regulamenta o Imposto Sobre a
Transmissão "Causa Mortis" e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos
(ITCD) |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.649 – Modifica o
Decreto nº 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 57.648 – Modifica o
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação (RICMS) |
||||||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
📸 Vistoria
na EMEI Patinho Feio – uma das 14 escolas próprias municipais alagadas |
||||||||||||||||
|
|
🔀 Notícias – Comunicação. Previsão de pautas |
|||||||||||||||
|
📑 Decreto – 22.721 – Declara de interesse social os
imóveis que especifica, localizados no Loteamento Alzira Rosa, ocupados de
forma consolidada por núcleo urbano informal |
||||||||||||||||
|
📑 Decreto – 22.720 – Estabelece o cadastro
oficial dos abrigos disponíveis para acolher e assistir as pessoas afetadas
pela calamidade pública declarada pelo Decreto nº 22.647, de 2 de maio de
2024 |
||||||||||||||||
