240711 - Poder Judiciário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 - STF

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Supremo Tribunal Federal

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💼 AcórdãoPetição 12.732A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas – Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso, determinou a prisão de cinco investigados


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 - CNJ

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Conselho Nacional de Justiça

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💼 Acórdão – Com PB e CE à frente, CNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional

💼 Acórdão – Conciliar é Legal: estudantes de Direito vão ao Pantanal para solução de questões fundiárias


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03 - STJ

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Superior Tribunal Justiça

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💼 AcórdãoREsp 2.065.817Precedentes Qualificados – Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - CJF

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Conselho da Justiça Federal

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🌎 NotíciasDOU InformeAcompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 - TST

 

Tribunal Superior do Trabalho

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💼 Acórdão(vídeos) Videocast “Vozes da CLT” traz panorama histórico do controle da jornada de trabalho – Ministro Cláudio Brandão fala sobre o tema e desfaz mitos em relação ao tempo à disposição do empregador e ao trabalho externo

💼 AcórdãoRRAg-395-21.2019.5.20.0009Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho – Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa