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Sessão Solene do Congresso Nacional
celebra os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas – A organização surgiu nos
anos 1980 em resposta às mudanças na agricultura, com a modernização
tecnológica e a revolução verde, e em defesa dos direitos das mulheres no
campo, sejam lavradoras, ribeirinhas, indígenas ou sem-terra |
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Agenda |
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Edição da Tarde |
Edição da Noite |
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Sessão
do Plenário do Senado, sem pauta específica ou projetos para votação. Parlamentares fazem pronunciamentos sobre temas diversos |
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✔ Comissões – 09:00 – Audiência pública
da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a participação negra no sistema
político-eleitoral – Participam representantes da iniciativa Educafro Brasil, da Rede de Feministas
Antiproibicionistas (Renfa), do Instituto de Referência Negra
Peregum, do Instituto Marielle
Franco, da Coalizão Negra por
Direitos, da Tenda das Candidatas |
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Agenda |
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11:00 – Sessões Não Deliberativas – Homenagem ao Programa Jovem de Expressão |
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✔ Comissões – 14:30 – Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania – Representação dos estados e do DF
na Câmara dos Deputados – Audiência Pública. Anexo II, Plenário 01 |
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✔ Comissões – 14:30 – Comissão de Trabalho
– Debate sobre a grave situação da categoria farmacêutica – Audiência
Pública. Anexo II, Plenário 12 |
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✔ Comissões – 14:30 – Comissão de Defesa
dos Direitos da Mulher – Impacto da Lei Maria da Penha no Brasil – Audiência
Pública. Anexo II, Plenário 14 |
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📑 Lei – 14.014 – Institui a implantação, pelo
Executivo Municipal, de ecopontos de coleta de tampas plásticas e lacres de
latinhas de alumínio nos órgãos e nas entidades da Administração Municipal e
no comércio local |
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📑 Lei – 14.015 – Obriga os estabelecimentos
comerciais situados no Município de Porto Alegre a divulgar, em local visível
a todos os seus frequentadores, o percentual do couvert artístico
efetivamente repassado ao artista; e cria o Selo Bar que Respeita o Músico |
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📑 Lei – 14.016 – Altera o inc. VIII do § 1º e
inclui §§ 9º e 10 no art. 2º e altera o art. 101 na Lei nº 11.582, de 21 de
fevereiro de 2014 – que institui o serviço público de transporte individual
por táxi no Município de Porto Alegre –, reduzindo de 50h (cinquenta horas)
para 28h (vinte e oito horas) a carga horária exigida no Curso de Formação
Profissional, dispensando a realização desse Curso no caso de migração de
permissionário para autorizatário, exigindo novo Curso de Formação
Profissional para o profissional afastado por mais de 5 (cinco) anos e
permitindo aos permissionários e aos autorizatários o registro como
condutores auxiliares no prefixo em que seu cônjuge, ascendente, descendente
ou colateral figurar como permissionário pessoa física |
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📑 Lei – 14.017 – Estabelece a possibilidade
de utilização do sinal luminoso amarelo intermitente no período noturno nos
semáforos que especifica |
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📑 Lei – 14.018 – Inclui arts. 2º-A e 2º-B na
Lei nº 11.874, de 16 de julho de 2015, assegurando o uso do nome social em
solenidades do Município de Porto Alegre sem a obrigatoriedade da
apresentação de Carteira de Nome Social |
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📑 Lei – 14.019 – Destina espaço na Praça
Garibaldi para instalação de estátua em homenagem a Osuanlele Okizi Erupê,
popularmente conhecido como Príncipe Custódio |
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📑 Lei – 14.020 – Denomina Carmine Motta o
logradouro conhecido como Largo Novecentos Oitenta Nove, localizado no Bairro
Cristal |
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📑 Lei – 14.021 – Institui o Programa Milhas
Solidárias no Município de Porto Alegre |
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📑 Lei – 14.022 – Estabelece a reserva de
vagas de jovens aprendizes para adolescentes atendidos pelos Centros de
Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) nos contratos
firmados pelo Município de Porto Alegre com empresas terceirizadas de
prestação de serviços |
