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Agenda |
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Edição da Noite |
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🧿 Plenário – 14:00
– 118ª
Sessão Não Deliberativa |
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🧿 Plenário – 10:00 – 117ª
Sessão Especial – Homenagear a Sukyo Mahikari do
Brasil |
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🚧 Comissões – 09:00 – CDH – Audiência pública da
Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a viabilidade financeira da
Previdência Social. Foram convidados ao debate especialistas em direito
previdenciário, representantes do INSS, da Associação dos Auditores Fiscais
da Receita Federal (Anfip), da Confederação de Aposentados, Pensionistas e
Idosos (Cobap) e de sindicatos de trabalhadores da Previdência |
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💼 Acórdão – TC 000.591/2024/6 – Obras de contenção de
encostas na cidade do Rio passam por fiscalização – Auditoria do TCU
sobre contratos de obras em setores de alto risco nas zonas Central e Tijuca
avaliou a legalidade de atos envolvendo R$ 80 milhões em recursos da União |
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Praça Marechal Deodoro,
101 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS – CEP:
90010-300 – As sessões
plenárias ordinárias:
terças, quartas e quintas-feiras a partir das 14h |
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📑 Lei Complementar – 1.019 – Altera os limites
das Subunidades 1 e 3 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 48 da Macrozona
(MZ) 8, cria a Subunidade 8 na UEU 48 da MZ 8 e define seu regime
urbanístico, incluindo-os nos Anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº 434, de
1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
(PDDUA) |
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📑 Lei – 14.025 – Suspende, pelo período de
06 (seis) meses, o pagamento das parcelas referentes à aquisição de terrenos
localizados no Parque Industrial da Restinga, em razão dos efeitos
decorrentes do estado de calamidade pública de que trata o Decreto nº 22.647,
de 02 de maio de 2024 |
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📑 Lei – 14.024 – Declara como patrimônio
histórico e cultural do Município de Porto Alegre a Banda Marcial Juliana, do
Colégio Estadual Júlio de Castilhos. |
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📑 Lei – 14.023 – Prorroga por 3 (três) meses
os prazos administrativos de recursos que tramitam na Empresa Pública de
Transporte e Circulação (EPTC), vincendos e vencidos a partir do dia 02 de
maio de 2024 até o dia 31 de maio de 2024, e anula as multas de trânsito
aplicadas pela EPTC relativas ao período do dia 02 de maio de 2024 até o dia
31 de maio de 2024 |
