240820 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:30

Ministro da Casa Civil, Rui Costa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11:00

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15:00

Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16:00

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira

Participante(s)

Ministro da Casa Civil, Rui Costa;

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18:00

Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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09:00

📸 Abertura da Conferência de Cocriação e Compartilhamento de Conhecimentos Brasil - Países Baixos – Repensar o Sistema de Proteção contra Enchentes no Delta Metropolitano de Porto Alegre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09:30

Reunião sobre o Plano Rio Grande

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13:45

Agradecimento a Tintas Killing pela doação de 65 mil litros de tinta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:00

📸 Reunião de retomada do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16:00

📸 Reunião com a Secretaria da Fazenda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Decreto – 57.758 – Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município de Erechim

📑 Decreto – 57.757 – Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município de Iraí/RS

📑 Decreto – 57.756 – Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação pela Concessionária Rota de Santa Maria S.A., as áreas de terras destinadas às obras de Duplicação (ST5) - KM 91+420M ao KM 97+700M - Santa Cruz do Sul/RS (Áreas Complementares 2), no Município de Santa Cruz do Sul

📑 Decreto – 57.755 – Estabelece o montante global que poderá ser utilizado para a aplicação em projetos vinculados ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul - PIAA/RS, para o exercício de 2024

📑 Decreto – 57.754 – Altera o Decreto nº 54.406, de 13 de dezembro de 2018, que aprova o Regimento Interno da Polícia Civil

📑 Decreto – 57.753 – Altera o Decreto nº 49.322, de 3 de julho de 2012, que regulamenta a Lei n° 13.841, de 5 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV

📑 Decreto – 57.752 – Altera o Decreto nº 57.722, de 22 de julho de 2024, que cria o Programa PRONAMPE GAÚCHO e destina recursos previstos na Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo Plano Rio Grande - FUNRIGS

📑 Decreto – 57.751 – Altera o Decreto nº 57.369, de 18 de dezembro de 2023, que institui o ano de 2026 como dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado

📑 Decreto – 57.750 – Altera o Decreto nº 56.713 de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a execução do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas no âmbito do Estado - PPDDH/RS, e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - CPPDDH/RS

📑 Decreto – 57.749 – Dispõe sobre o Comitê de Governança Corporativa das Estatais – CGCE

📑 Decreto – 57.748 – Altera o Decreto nº 54.516, de 28 de fevereiro de 2019, que estabelece prazo, diretrizes e coordenação para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, cria o Programa Estruturante RS Seguro e institui, no âmbito do Gabinete do Vice-Governador, a Unidade de Coordenação do referido Programa

📑 Decreto – 57.747 – Homologa Situação de Emergência no Município de Itaqui – RS

📑 Decreto – 57.746 – Homologa Situação de Emergência no Município de Barros Cassal

📑 Decreto – 57.745 – Altera o Decreto nº 47.365, de 15 de julho de 2010, que regulamenta a concessão do Reforço de Proventos intuído pela Lei nº 13.437, de 5 de abril de 2010

📑 Decreto – 57.744 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.743 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.742 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.741 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (BI)

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09:00

Intercâmbio de conhecimento Brasil x Países Baixos – repensando o sistema de gerenciamento de enchentes da região metropolitana de Porto Alegre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11:30

Reunião administrativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:00

Reunião com vice-prefeito Ricardo Gomes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16:30

Reunião com promotora Débora Menegat

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

🔀 NotíciasComunicação. Previsão de pautas