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🚧 Comissões – 09:00 – CMMIR. A Comissão Mista sobre
Migrações Internacionais e Refugiados debate a criação de uma Política
Nacional para Deslocados Internos, após a tragédia causada pelas chuvas no
Rio Grande do Sul. O senador Paulo Paim (PT-RS) destaca os impactos das
mudanças climáticas nos deslocamentos internos e a necessidade de ações para
proteger as populações afetadas |
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🚧 Comissões – 14:00 – CCS. O Conselho de Comunicação
Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (2), uma reunião
para discutir a modernização da Lei 8.389/1991. Entre as propostas em debate
estão a ampliação da composição do Conselho para incluir novos representantes
da comunicação, como empresas públicas e profissionais de telecomunicações e
publicidade. Também será discutida a possibilidade de realização de reuniões
remotas e a garantia de eleições regulares para os membros do Conselho |
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Edição da Noite |
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🧿 Plenário – 10:00 – O Plenário do Senado Federal celebra os 45 anos da
regulamentação da profissão
de biólogo no Brasil. A sessão especial destaca a
importância da Biologia para a saúde, meio ambiente e desenvolvimento
sustentável do país |
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🧿 Plenário – 14:00 – Sessão do Plenário do
Senado, sem pauta específica ou projetos para votação. Parlamentares fazem
pronunciamentos sobre temas diversos |
🧿 Plenário – 16:00 – O Senado Federal realiza sessão especial em homenagem ao
centenário de Jaime Tomaz Aquino (1924-2015), fundador da Companhia Industrial de Óleos do
Nordeste (CIONE) e pioneiro na indústria de
castanha de caju no Brasil. A homenagem destaca o legado do empresário
cearense para o desenvolvimento do Nordeste, relembrando a trajetória do
empresário e seu impacto no desenvolvimento social e econômico do Ceará e do
Piauí |
🚧 Comissões – 09:30 – A Comissão de
Agricultura (CRA) debate as dificuldades na produção de caju e busca soluções
para fortalecer o setor. O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) destaca que o
Brasil é historicamente reconhecido como um dos maiores produtores de
castanha de caju. Porém, segundo o parlamentar, o país “tem enfrentado
significativos desafios na manutenção de sua competitividade” no mercado
mundial |
🚧 Comissões – 10:00 – A Comissão de
Educação realiza a segunda audiência pública para debater o PL
2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034). O novo plano
prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil,
alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e
inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e
funcionamento da educação básica |
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Praça Marechal Deodoro,
101 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS – CEP:
90010-300 – As sessões
plenárias ordinárias:
terças, quartas e quintas-feiras a partir das 14h |
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