240902 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Congresso Nacional

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Parlamentares

Sessão Conjunta

Matérias Legislativas

Comissões Mistas

🚧 Comissões09:00CMMIR. A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados debate a criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos, após a tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O senador Paulo Paim (PT-RS) destaca os impactos das mudanças climáticas nos deslocamentos internos e a necessidade de ações para proteger as populações afetadas

🚧 Comissões14:00CCS. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (2), uma reunião para discutir a modernização da Lei 8.389/1991. Entre as propostas em debate estão a ampliação da composição do Conselho para incluir novos representantes da comunicação, como empresas públicas e profissionais de telecomunicações e publicidade. Também será discutida a possibilidade de realização de reuniões remotas e a garantia de eleições regulares para os membros do Conselho


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SEN

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Senado Federal

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Senadores

Sessões Plenárias

Comissões

Agenda

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Conexão Senado

Edição da Manhã

Edição da Tarde

Edição da Noite

🧿 Plenário – 10:00 – O Plenário do Senado Federal celebra os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo no Brasil. A sessão especial destaca a importância da Biologia para a saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do país

🧿 Plenário – 14:00 – Sessão do Plenário do Senado, sem pauta específica ou projetos para votação. Parlamentares fazem pronunciamentos sobre temas diversos

🧿 Plenário – 16:00 – O Senado Federal realiza sessão especial em homenagem ao centenário de Jaime Tomaz Aquino (1924-2015), fundador da Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (CIONE) e pioneiro na indústria de castanha de caju no Brasil. A homenagem destaca o legado do empresário cearense para o desenvolvimento do Nordeste, relembrando a trajetória do empresário e seu impacto no desenvolvimento social e econômico do Ceará e do Piauí

🚧 Comissões – 09:30 – A Comissão de Agricultura (CRA) debate as dificuldades na produção de caju e busca soluções para fortalecer o setor. O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) destaca que o Brasil é historicamente reconhecido como um dos maiores produtores de castanha de caju. Porém, segundo o parlamentar, o país “tem enfrentado significativos desafios na manutenção de sua competitividade” no mercado mundial

🚧 Comissões – 10:00 – A Comissão de Educação realiza a segunda audiência pública para debater o PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034). O novo plano prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TCU

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Tribunal de Contas da União

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📑 Lei – 14.044 – Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor José Tomaz Rodrigues Lima

📑 Lei – 14.045 – Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alexandre Castilho Gamon