240916 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:30

Reunião

Participante(s)

Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;

Ministro da Casa Civil, Rui Costa;

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski;

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva;

Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo;

Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;

Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;

Advogado-Geral da União, Jorge Messias;

Líder do Governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues;

Líder do Governo no Senado, Senador Jaques Wagner;

Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa;

Secretário-Executivo do MMA, João Paulo Capobianco;

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho;

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12:00

Cerimônia de Formatura do Instituto Rio Branco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:30

Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza

Participante(s)

Ministro da Casa Civil, Rui Costa;

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;

Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;

Advogado-Geral da União, Jorge Messias;

Líder do Governo no Senado, Senador Jaques Wagner

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15:30

Presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16:30

Cerimônia de Lançamento do Cartão MEI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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09:00

Despachos internos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13:30

Despachos internos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (BI)

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🔀 NotíciasComunicação. Previsão de pautas

📑 Decreto – 22.912 – Altera o caput do art. 7º, o caput do art. 17, o caput e §§ 1º e 2º do art. 18, o § 2º do art. 19, o caput e §§ 2º e 3º do art. 20, o caput do art. 22, o inc. IV do art. 46, o § 2º do art. 58 e o inc. II do art. 60; inclui os incs. I, II, III e IV no caput e o § 5º no art. 18 e o § 3º no art. 19; revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 17 e o inc. II do § 1º do art. 45, todos do Decreto nº 21.658, de 23 de setembro de 2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 942, de 25 de maio de 2022, que cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre (PGPI), dispõe sobre o Fun-Patrimônio