240923 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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12:30

Encontro bilateral com o Chanceler da República Federal da Alemanha, Olaf Scholz

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13:00

Almoço de trabalho oferecido pelo Chanceler da República Federal da Alemanha, Olaf Scholz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15:00

Encontro bilateral com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16:00

Encontro bilateral com o Primeiro-Ministro da República do Haiti, Garry Conille

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18:50

Premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill & Melinda Gates

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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11:15

Entrevista para o SBT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Decreto – 57.807 – Altera o Decreto nº 57.310, de 16 de novembro de 2023, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.806 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 57.805 – Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis situados no Município de Roca Sales para instalação de loteamento para moradia de interesse social para reassentamento das famílias atingidas pelos eventos climáticos que ensejaram o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024 e reiterado no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024

📑 Decreto – 57.804 – Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis situados no Município de Cruzeiro do Sul, destinados à instalação de loteamento para moradia de interesse social para reassentamento das famílias atingidas pelos eventos climáticos que ensejaram o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024 e reiterado pelo Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024

📑 Decreto – 57.803 – Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis situados no Município de Arroio do Meio, destinados à instalação de loteamento para moradia de interesse social para reassentamento das famílias atingidas pelos eventos climáticos que ensejaram o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024 e reiterado pelo Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024

📑 Decreto – 57.802 – Regulamenta o Concurso Público para ingresso na carreira de Auditor do Estado, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado

📑 Decreto – 57.801 – Altera o Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024, que cria o Programa Volta por Cima Maio de 2024, com fundamento na Lei nº 15.977, de 12 de julho de 2023, e institui auxílio financeiro destinado à população vítima das contingências decorrentes das chuvas intensas e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024

📑 Decreto – 57.800 – Altera o Decreto nº 56.145, de 20 de outubro de 2021, que institui o Programa DEVOLVE-ICMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (BI)

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🔀 NotíciasComunicação. Previsão de pautas

📑 Decreto – 22.922 – Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários entre Órgãos da Administração Pública Municipal