241030 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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10:00

Ministro da Defesa, José Mucio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11:00

🎬 Cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 3: Mobilidade Verde e Cidades Sustentáveis

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15:00

Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16:00

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

1

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Agenda do Governador

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09:00

Reunião com a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e o RS Seguro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09:30

Solenidade de assinatura de termo de cooperação com Assembleia Legislativa e de contrato com Caixa Econômica Federal para o Programa Porta de Entrada e abertura simbólica do Feirão Digital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10:30

Assinatura da ordem de início das obras de restauração e requalificação do Museu Histórico Júlio de Castilhos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11:30

Audiência com o CEO da CMPC, Francisco Ruiz-Tagle

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14:30

Lançamento do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável e da Agência Invest RS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18:00

Lançamento do South Summit Brazil 2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (BI)

+

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09:00

Reuniões de gestão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12:00

Palestra no Tá Na Mesa - Federasul

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14:30

Entrevistas para veículos de comunicação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

19:00

Lançamento do South Summit Brazil 2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Lei Complementar – 1.023 – Altera os incs. IV e V do caput do art. 12 e inclui art. 26-A, todos na Lei nº 12.520, de 20 de março de 2019 – que institui o Programa Família Acolhedora no Município de Porto Alegre –, e inclui inc. XXXV e § 22 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, modificando documentos a serem apresentados pela família acolhedora e concedendo direito à isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da moradia, por mês de efetivo acolhimento, à família acolhedora

📑 Lei14.094 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025

📑 Lei – 14.093 – Denomina Rua Sandra Regina Martins dos Santos o logradouro conhecido como Acesso H – Superquadra Três, Terceira Unidade Vicinal – Vila Nova Restinga, localizado no Bairro Restinga

📑 Lei – 14.092 – Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ciarlo Barragana Fonseca

📑 Lei – 14.091 – Denomina Paulo Roberto Soares o logradouro conhecido como Beco Sete Avenida Juca Batista, localizado no Bairro Hípica