12:00 | 📽 Sanção
do PL 2012/2019,
que prevê a indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao
Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção | |||||||||||||||
15:00 | ✅ Reunião ➖ Participante(s) ◼ Vice-Presidente
da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin; ◼ Ministro
da Casa Civil, Rui Costa; ◼ Ministro
das Relações Exteriores, Mauro Vieira; ◼ Ministro
da Fazenda, Fernando Haddad; ◼ Ministro
dos Transportes, Renan Filho; ◼ Ministro
de Minas e Energia, Alexandre Silveira; ◼ Ministra
da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; ◼ Ministra
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; ◼ Ministro
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; ◼ Secretário-Executivo
do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Rezende de Lacerda; ◼ Secretário-Executivo
do Ministério das Cidades, Helder Melillo | |||||||||||||||
16:30 | 📽 Reunião de
divulgação dos dados PRODES sobre a redução do desmatamento na Amazônia e no
Cerrado e de Assinatura do “Pacto pelo Cerrado” | |||||||||||||||
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09:00 |
📸 Reunião
com prefeito de Igrejinha, Leandro Horlle, e deputado estadual Joel Leandro
Wilhelm |
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📸 Cerimônia de entrega dos investimentos da fase 1-B do
aeroporto de Pelotas |
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📸 Anúncio
da duplicação da RSC-287 em Santa Cruz do Sul |
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19:00 |
✅ Entrevista para o Porto Alegre 24 Horas |
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📑 Decreto – 57.862 – Institui Brasão de Armas do 35º Batalhão de
Polícia Militar - 35º BPM, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul |
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📑 Decreto – 57.861 – Altera o Decreto nº 57.064, de 19 de junho de
2023, que dispõe sobre a adesão do Estado ao Compromisso Nacional pela
Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à
Documentação Básica e institui o Comitê Gestor do Plano Social - Registro
Civil de Nascimento e de Documentação Básica |
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📑 Decreto – 57.860 – Institui Comitê Interinstitucional do Projeto
da Dissuasão Focada, no âmbito do Estado, com a finalidade de reduzir os
homicídios dolosos, consumados e tentados, decorrentes de conflitos entre
grupos criminosos |
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📑 Decreto – 57.859 – Abre créditos no Orçamento do Estado |
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